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Lei n.o 107/2001 de 8 de SetembroEstabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.

Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural

Fitto quer "evitar riscos" nos fundos18 de setembro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)

Bolsa Estagiar na Europa–MadeiraCandidaturas para estágio de 12 meses em Bruxelas decorrem entre 14 e 18 de setembro de 2026

AREAM organiza workshop online do projecto MAESHAA Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira (ARAEM) realiza, no próximo dia 18 de setembro, pelas 9h30, um workshop online dedicado ao projeto MAESHA.

Albuquerque abordou interesses comuns no quadro das RUP com homólogo canário28 de setembro de 2023 - JM Madeira

Governo Regional celebra John Dos Passos na Ponta do SolO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, preparou um programa alusivo ao 51.º aniversário da morte de John dos Passos ocorrida a 28 de setembro de 1970. Assim, nesta terça-feira, o Centro Cultural apresenta, às 19h00, a exposição “Uma Vida em Escrita”, seguido do postal sonoro “John Dos Passos Transfer – Uma Paisagem Literária, por Tiago Patrício.

Governo Regional garante apoio futuro "aos clássicos" 30ª Volta à Madeira Classic Rally" realiza-se entre os dias 7 e 8 de setembro

Festa do Vinho de 2019 reforçada com mais palcos, animação e investimentoO evento decorre de 25 de agosto a 8 de setembro

“Madeira a Cantar”: Carolina Gomez é a segunda finalista a subir ao palco, em 2019, representando o Porto MonizSegue-se, a 8 de setembro, o concelho de Santana

Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.

Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.

| Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.

Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)Designação do Presidente do CCE pelo período de 3 anos, com efeitos a 18 de setembro de 2026

MAR 2030 abre portas a uma nova geração de pescadoresApoios de 320 mil euros com candidaturas entre 18 de setembro e 18 de novembro

Ofício Circular N.º 123 de 8 de setembro de 2026Visita de Divulgação do Projeto de Apoio Escolar Online (AEO)

Agenda Desporto - 4 a 8 de setembro de 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.

Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha

Início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”

Ofício Circular N.º 122 de 18 de setembro de 2025Divulgação da Sessão Prática "Novo Jogo - Quelhas"

Ofício Circular N.º 121 de 18 de setembro de 2025Divulgação do "10.º Campeonato Regional de Jogos Matemáticos" - 10CRJM

Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Partilhados, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 169, Suplemento, de 18 de setembro de 2025

Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de setembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta

Despacho 08/2025, 8 de setembro - Condução Viaturas não motoristasDespacho 08/2025, 8 de setembro - Condução Viaturas não motoristas

Ofício Circular N.º 109 de 8 de setembro de 2025Projeto "A Magia da Leitura"

Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.

Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8

Dia Internacional da Igualdade Salarial | 18 de setembro*in CIG

Ofício Circular N.º 125 de 18 de setembro de 2024Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"

Ofício Circular n.º 124 de 18 de setembro de 2024Reuniões Iniciais do Desporto escolar

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