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Lei n.o 107/2001 de 8 de SetembroEstabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.

Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural

AREAM organiza workshop online do projecto MAESHAA Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira (ARAEM) realiza, no próximo dia 18 de setembro, pelas 9h30, um workshop online dedicado ao projeto MAESHA.

Albuquerque abordou interesses comuns no quadro das RUP com homólogo canário28 de setembro de 2023 - JM Madeira

Governo Regional celebra John Dos Passos na Ponta do SolO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, preparou um programa alusivo ao 51.º aniversário da morte de John dos Passos ocorrida a 28 de setembro de 1970. Assim, nesta terça-feira, o Centro Cultural apresenta, às 19h00, a exposição “Uma Vida em Escrita”, seguido do postal sonoro “John Dos Passos Transfer – Uma Paisagem Literária, por Tiago Patrício.

Governo Regional garante apoio futuro "aos clássicos" 30ª Volta à Madeira Classic Rally" realiza-se entre os dias 7 e 8 de setembro

Festa do Vinho de 2019 reforçada com mais palcos, animação e investimentoO evento decorre de 25 de agosto a 8 de setembro

“Madeira a Cantar”: Carolina Gomez é a segunda finalista a subir ao palco, em 2019, representando o Porto MonizSegue-se, a 8 de setembro, o concelho de Santana

Ofício Circular N.º 122 de 18 de setembro de 2025Divulgação da Sessão Prática "Novo Jogo - Quelhas"

Ofício Circular N.º 121 de 18 de setembro de 2025Divulgação do "10.º Campeonato Regional de Jogos Matemáticos" - 10CRJM

Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Partilhados, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 169, Suplemento, de 18 de setembro de 2025

Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de setembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta

Despacho 08/2025, 8 de setembro - Condução Viaturas não motoristasDespacho 08/2025, 8 de setembro - Condução Viaturas não motoristas

Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos

Ofício Circular N.º 109 de 8 de setembro de 2025Projeto "A Magia da Leitura"

Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.

Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8

Dia Internacional da Igualdade Salarial | 18 de setembro*in CIG

Ofício Circular N.º 125 de 18 de setembro de 2024Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"

Ofício Circular n.º 124 de 18 de setembro de 2024Reuniões Iniciais do Desporto escolar

Campanha de voluntariado – “Recolha de sementes”No próximo dia 28 de setembro.

Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 28 de setembro nos Jardins do Lido.

Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e Covid-19: outono - inverno 2024/2025Inicia-se hoje, dia 18 de setembro de 2024, a campanha sazonal de vacinação contra a gripe e covid-19.

Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria- OE202409/00213Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior (área de Direito) na Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 de setembro e 01 de outubro 2024.

Dia Internacional da Literacia8 de Setembro | 2024

Ofício Circular N.º 151 de 28 de setembro de 2023Projeto ATLANTE - Enfrentar o Desafio das Drogas - 2023/2024

Ofício Circular N.º 150 de 28 de setembro de 2023Reunião do Parlamento Jovem Regional (3.º CEB) - Dia 20 de outubro de 2023.

Ação de sensibilização "Estratégias para prevenir o uso/abuso de substâncias psicoativas"A ação decorreu no dia 28 de setembro, no Auditório da Segurança Social da Madeira.

Conclusões Conselho de Governo - 28 de setembro de 2023Ficheiro em anexo para consulta

Programa de Educação e Inclusão Financeira RAM18 de Setembro - Câmara Municipal da Calheta

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