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Programa de Apoio aos Artistas Intérpretes em Espetáculos de Teatro e DançaAbriu esta segunda-feira, 17 de abril, o concurso de Apoio a Espetáculos de Teatro e Dança da Fundação GDA. O formulário de candidatura encontra-se disponível online, através do acesso ao Portal do Artista, até dia 12 de maio.

Apoio de Emergência aos Artistas e à CulturaReforço da capacidade de resposta dos artistas nas áreas das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro mais diretamente afetados pelo novo coronavírus em Portugal.

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Plataforma dos cidadãos - 19 de abril de 2021Na Conferência sobre o Futuro da Europa será feito o lançamento da plataforma dos cidadãos

Diálogos com os Cidadãos e Consultas aos Cidadãos Relatório de progresso da Comissão Europeia de 11.12.2018

Encontro-Diálogo com os Cidadãos "Que Europa queremos para o futuro?"Evento realiza-se a 26 de outubro de 2018, no Museu de Eletricidade - Casa da Luz

Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.

DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social

SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doenteO projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.

Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027

Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.

Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatosO exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.

Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira

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CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos

DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação

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STFP realiza Visita de Estudo ao Porto SantoGrupo de formandos do STFP integra viagem no encerramento das atividades do “Projeto de Mãos Dadas”

GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR)“Estamos todos os dias no terreno”, destaca Micaela Freitas

Dia Mundial da Higiene das Mãos | 5 de maio de 2025«Podem ser necessárias luvas, mas a higiene das mãos é sempre essencial.»

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Homenagem a artesãos dedicados à preservação e dinamização das Artes e Ofícios Tradicionais da MadeiraForam distinguidos com o Prémio Homenagem Carreira, Isabel da Eira, na Arte de Trabalhar a Lã de ovelha, José Leça, na Arte de Trabalhar as Madeiras e Manuel Figueira na Arte de Trabalhar os Vimes.

Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática

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