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Convocatória Global de IA de acordo com o SRIA 2026. Datas limite: 7.5.26 e 17.9.26Convite à apresentação de propostas
Acordo Comercial UE - Japão - AvaliaçãoPeríodo de consulta: 01.08.25 - 28.11.25
“Trabalho em rede é fundamental na Cultura”Foi assinado um acordo de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, Bibliotecas e Livro, a DGLAB e a AMRAM
Acordos-quadro de parceria para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 26.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Acordo UE-Mauritânia no domínio da pesca sustentável e respetivo protocolo: mandato de negociação para um novo protocoloPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Inquéritos a empresas e consumidores – Acordo de Subvenção Específico (SGA)Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Inquéritos às Empresas e Consumidores – Acordo-Quadro de Parceria (FPA))Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Acordos de Parceria-Quadro de dois anos para apoiar a Cooperação da Sociedade Civil no domínio da Educação e Formação (2026-2027). Data limite: 27.05.25, 17:00Convite à apresentação de propostas
Convocatória Global de Acordo com o SRIA 2024. Datas limite: 29.04.25 e 17.09.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Acordos de Parceria-Quadro de 3 anos para apoiar redes europeias ativas na facilitação e promoção da cooperação judicial em matérias civis e/ou penais e/ou no acesso à justiça. Data limite: 26.06.25Convite à apresentação de propostas
Subvenções operacionais para 2026 no âmbito dos Acordos de Parceria-Quadro na área de facilitação e apoio à cooperação judicial em matérias civis e/ou penais. Data limite: 03.07.25Convite à apresentação de propostas
Acordo de Parceria de Pescas UE-Gabão – Mandato de Negociação para um Novo Protocolo. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
Acordos de Parceria-Quadro e Subvenções Operacionais Anuais para Apoiar Redes de ONGs Sociais a Nível da UE. Data limite: 08.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Regras de concorrência da UE em matéria de acordos de transferência de tecnologia (revisão). Período de consulta: 31.01.25 - 25.04.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
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Comércio UE-Moldávia — maior liberalização pautal recíproca ao abrigo do artigo 147.º do Acordo de Associação UE-Moldávia. Período de consulta: 30.10.24 - 27.11.24Consulta Pública
Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira - modelo de acordo de cooperação. Período de consulta: 01.10.24 - 29.10.24Consulta Pública
Acordo Económico e Comercial Global UE-Canadá (CETA) - avaliação. Período de consulta: 28.05.24 - 30.11.24Consulta Pública
Reforço da proteção de alimentos e bebidas de elevada qualidadeA Comissão Europeia aplaude o acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho a 24.10.23
Acordo sobre revisão do regime de controlo das pescasPesca sustentável: acordo sobre revisão do regime de controlo das pescas
Redes RUPAs Regiões Ultraperiféricas desenvolvem entre si Redes de Cooperação em diversas áreas de acordo com as suas especificidades. Atualmente estão ativas 3 redes (Rede RIS3, Rede Emprego e Rede Energia), que visam o aumento da empregabilidade, o reforço dos ecossistemas e a coordenação de questões energéticas
“Deve existir um tratamento de acordo com a expressão pandémica na Região”O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura continua a diligenciar junto do Embaixador da Alemanha em Portugal, do Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Secretária de Estado do Turismo e ainda dos operadores, no sentido da Região ser tida “em consideração o quadro epidemiológico regional da Madeira”
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios com balanço positivoAs visitas guiadas, acompanhadas por técnicos da Direção Regional da Cultura  decorreram de acordo com as normas em vigor, de proteção e segurança e contaram com a participação de 100 pessoas.
Relatório: Acordo Comercial UE-China. Período de consulta: 24.03.2020 – 16.06.2020Relatório: Acordo Comercial UE-China
“ Mais de 500 mil páginas digitalizadas de jornais e diários, um património que é de todos”Acordo de colaboração com a editora "O Liberal"
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Acordo facilita comércio de mercadorias entre UE e MéxicoNo passado dia 21 de abril de 2018, a UE e o México alcançaram concordância global sobre um novo acordo comercial
XXII Conferência dos Presidentes das RUP – 26 e 27 de outubro 2017Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou no encontro que se realizou na Guiana francesa
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