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DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Criação e Adaptação de Conteúdos Curriculares com GRID 3
Folheto N.º 117, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2023
Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da Madeira
Apresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
Publicado diploma que atribui avaliação extraordinária a todos profissionais do SESARAM
O Decreto Legislativo Regional define também as regras a aplicar na avaliação do desempenho e mudanças de posição remuneratória dos dirigentes superiores ou equiparados, intermédios ou equiparados do SESARAM, EPERAM.
LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIs
Indicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
Workshops LIFE DUNAS – 23 e 28 de março
Abertas as inscrições para os workshops no âmbito do projeto LIFE DUNAS
3º Workshop na Bacia da Macaronésia
LIFE DUNAS presente no workshop Soluções e mitigação para a perda de biodiversidade provocada pelas alterações climáticas
Critérios de Ponderação Curricular
IQ, IP-RAM
2023/01/19 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios
[ Despacho n.º 1/2023 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
2022/12/27 ‒ Constituição da Comissão Paritária
[ Despacho n.º 06/2022 da DRE, que determina a constituição, pelo período de quatro anos, da Comissão Paritária ]
2022/12/15 ‒ Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
[ Despacho n.º 04/2022 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da Macaronésia
Programa de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos Hídricos
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da Água
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M
Relatório Síntese Bienio 2019-2020
SIADAP
SIADAP
Dúvidas acerca da acumulação de pontos por SIADAP
Adaptação de uma oficina do IQ, IP-RAM
M1420-09-5675-FEDER-000002_R4
Ofício Circular n.º 8/2021
Divulgação da Circular n.º 3/DRAPMA/2021
2020/12/14 ‒ Designação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas
[ Despacho n.º 2/2020 da DRE, que procede à designação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
2021/01/21 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios
[ Despacho n.º 1/2021 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
Ofício Circular n.º 4/2021
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Comissão Paritária - vogais representantes dos trabalhadores
Despacho nº. 2-SIADAP/DRAAC
Conselho Coordenador de Avaliação de 2020
IQ, IP-RAM
DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020
Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Resolução da ALRAM 41/2020/M
Regulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
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