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DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
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Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Estado da UE em análise na 88.8 JMFM
Fernanda Cardoso comenta discurso de Ursula Von der Leyen a 14.09.22
É momento de passar de fragilidade a vitalidade
17 de setembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Discurso sobre o Estado da União #SOTEU2020
Fernanda Cardoso participa no programa em direito na Rádio 88.8 JM para análise do #SOTEU, no dia 16 de setembro às 17H00
Formação ao mais alto nível traz à Madeira especialistas de Bruxelas em Auxílios de Estado
Bruno Pereira relembra necessidade de tratamento específico e coerente para as RUP
Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
A Comissão Europeia aprovou, em 10.10.2016, alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DRAJ
Direção Regional da Administração da Justiça
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Isenção de taxas por 6 dias alargada até ao final das obras do Porto do Caniçal
Empresários e Governo Regional estimam que a economia da Madeira continue a crescer em 2026
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Concurso público para a concessão da marina do Porto Santo
Concurso público para a concessão da marina do Porto Santo
2025 foi o melhor ano de sempre para o setor dos cruzeiros
Mais de um milhão de pessoas (1.024.442) chegaram à Madeira a bordo de navios de cruzeiro.
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira
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DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Estado da Educação 2024
O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Isenção das taxas de ocupação dos contentores no Porto do Caniçal alargada para 6 dias
Secretária da Economia, APRAM e ACIF chegam a acordo.
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Secretário Regional da Economia assegura melhoria das condições para Táxis operarem no Porto do Funchal
Porto do Funchal vai rever regras para compatibilizar os interesses dos operadores de transporte.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Secretário da Economia acompanhou no terreno operações após incidente com o Lobo Marinho
O Secretário da Economia relevou hoje "a resposta pronta e eficaz dos Portos da Madeira ao incidente com o Lobo Marinho”.
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo Nacional
A visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
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