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"Artefactos Pirotécnicos: O Fogo Preso"Exposição itinerante do Museu Etnográfico da Madeira no âmbito do projeto de divulgação “O Museu Vai à Rua”.

Candidaturas a Apoios (Devolução do IVA.)Cria o programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira.

Pedidos de Apoio - Projectos de Interesse CulturalLegislação | Formulário.

Novo quadro de apoios europeus traz mais 694 milhões de euros do que o anterior1 de julho de 2021 - DN Madeira (edição impressa)

Apelos chegam à Comissão de Desenvolvimento Regional31 de agosto de 2020 - JM Madeira (edição impressa)

Calado levou ferry e cortes nos apoios à Conferência de Líderes das RUP's09 fevereiro 2020 - JM Madeira (Edição impressa)

Albuquerque exige apoios para transportes23 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira

Albuquerque preocupado com pressões na União Europeia para reduzir apoios às RUP30 março 2017 – Diário de Notícias da Madeira

PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem

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Apoio Técnico-LogísticoApoios ao Associativismo

Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises

Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares

Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Bolsas de Estudo do Governo RegionalPara os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.

Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2024Aviso n.º 157/2025 de 13 de junho de 2025

Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026Candidaturas decorrem durante o mês de maio.

DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica

Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.

Lei 53-B/2006Indexante dos apoios sociais

Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025Candidaturas decorrem durante o mês de maio.

Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024

110 mil euros para apoiar criadores de gadoGoverno Regional reconhece importância dos criadores de gado.

Agricultores afetados pelos incêndios começam a receber árvores de frutoO apoio consistirá na preparação dos terrenos para a plantação de hortícolas e sementeira de cereais.

Governo apoia criadores de gado com 110 mil eurosOs contratos-programa que serão celebrados advêm do facto de o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente (SRAA), reconhecer o inestimável contributo das associações de criadores de gado, e o interesse público da sua ação, nomeadamente no contexto de recuperação associado aos últimos incêndios.

Governo Mais PróximoNesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.

Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho

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Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2022Aviso n.º 91/2023 de 17 de fevereiro de 2023

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