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Assembleia Legislativa Regional - Decreto Legislativo Regional n.o 25/99/MEstabelece o sistema de enquadramento e definição legal dos apoios financeiros a projectos de interesse cultural ou de promoção e animação turísticas.

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2024"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2023"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2022"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Dia da Europa - Conferência Assembleia Legislativa“Democracia representativa e o futuro: a relação da juventude com as políticas e as instituições europeias” foi o tema da conferência realizada na Assembleia Legislativa, no âmbito da celebração do Dia da Europa

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2021"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Eduardo Jesus no debate da especialidade da Secretaria Regional de Turismo e CulturaO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente ontem na Assembleia Legislativa da Madeira no debate da especialidade do Orçamento Regional e PIDDAR 2022.

Eduardo Jesus apresenta na ALM adaptação à RAM regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo“Desde fevereiro que estamos a crescer e a Madeira chega a julho e agosto com mais lugares disponibilizados do que em 2019, o ano antes da pandemia”, declarou o Secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esta manhã no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira.

"Não havendo qualquer acontecimento imprevisível, o Porto Santo estará cheio este ano"Secretário Regional de Turismo e Cultura esta manhã na Assembleia Legislativa da Madeira

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2020"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Secretário Regional no ParlamentoO secretário regional de Turismo e Cultura da Madeira esteve hoje na Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, da Assembleia Legislativa da Madeira, na audição requerida pelo PS sobre o processo de certificação de boas práticas em relação à gestão de riscos biológicos.

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2019"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Secretário Regional de Turismo e Cultura apresentou orientações estratégias para a legislatura O secretário regional de Turismo e Cultura disse esta manhã na Assembleia Legislativa da Madeira que o Governo Regional, através da sua Secretaria Regional, “definiu de forma clara, para os próximos quatro anos, um conjunto de orientações estratégicas para o Turismo, para a Cultura, e para os Transportes Aéreos”.

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2018"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

46ª Assembleia-Geral da CRPMEvento realiza-se na Madeira de 17 a 19 de outubro de 2018

Assembleia Legislativa da Madeira acolhe Colóquio “Autonomia e evolução estatutária”Iniciativa integra as Comemorações alusivas aos 600 anos do Descobrimento das Ilhas

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2017"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2016"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2015"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2010"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Relatório "A RAM na União Europeia - 2011"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2012"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2013"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2014"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira

Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.

“Mapa do Peito” apresentado na ALRAM como guia para o cancro da mamaA Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) acolheu, esta sexta-feira, 30 de janeiro, a apresentação do livro “Mapa do Peito – Uma bússola para quem vive o cancro da mama, por dentro ou por perto”.

Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social

Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares

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