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Assinaturas e Selos Eletrónicos Avançados – Formatos a reconhecer pelos Organismos do Setor Público
Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Celebração da assinatura do Tratado de Adesão
Entrada de Portugal na então CEE foi formalizada com a assinatura do Tratado de Adesão a 12 de junho de 1985
Notificação de dispositivos de criação de assinaturas e selos eletrónicos qualificados que foram certificados por organismos de certificação
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Gestão de dispositivos remotos de criação de assinatura qualificada como serviço de confiança qualificado
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Certificados qualificados para assinaturas eletrónicas e selos eletrónicos
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Validação de assinaturas e selos eletrónicos qualificados e avançados
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Serviços de validação qualificados para assinaturas eletrónicas qualificadas e selos eletrónicos qualificados
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Serviços de preservação qualificados para assinaturas eletrónicas qualificadas e selos eletrónicos qualificados
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Cimeira Madeira-Açores - assinatura de protocolo
Rogério Gouveia e Pedro Faria e Castro assinam protocolo sobre Assuntos Europeus no âmbito da Cimeira entre RAM e RAA
“O valor de um arquivo está associado à capacidade do mesmo de ser consultado”
Eduardo Jesus marcou presença na assinatura do contrato de depósito para entrada na DRABM do arquivo histórico da Igreja Anglicana do Funchal
Arquivo da Foto Liz é “de uma riqueza extraordinária”
Eduardo Jesus esteve presente ontem na cerimónia de assinatura de contrato de depósito formalizado entre a SRTC/DRABM e os herdeiros de Manuel Gonçalves Rosado
“A Cultura precisa e reclama o envolvimento de todos”
Secretário Regional de Turismo e Cultura na assinatura do protocolo com a Associação Académica da UMa
Banda Municipal da Ribeira Brava pode continuar a contar com o Governo Regional
Os dirigentes de uma banda muito motivada e orgulhosa do seu percurso histórico receberam de portas abertas o Secretário Regional de Turismo e Cultura. Foi na atual sede, numa antiga escola, que a Banda Municipal da Ribeira Brava acolheu Eduardo Jesus para a assinatura de um protocolo com o Governo Regional referente ao ano em curso.
Assinatura do Protocolo com Associação de Folclore e Etnografia da Região Autónoma da Madeira
Protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural foi assinado esta segunda-feira
Eduardo Jesus enaltece contributo social da Associação ComCORDAS
Assinatura do Protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural decorreu esta terça-feira
Eduardo Jesus assegura que a Cultura não vai parar
“Nada vai parar, as coisas vão continuar”. Quem o disse ontem foi o secretário regional de Turismo e Cultura, por ocasião da assinatura do protocolo com o Orfeão Madeirense.
Protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com a Companhia "Contigo Teatro"
A assinatura decorreu esta quinta-feira no Centro Cívico de Animação e Cultura Edmundo Bettencourt
Eduardo Jesus: “Na Cultura não há despesas, há investimento”
Assinatura do protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com o Grupo de Teatro de Machico
Governo Regional empenhado no apoio à Cultura
O Secretário Regional de Turismo e Cultura presidiu esta terça-feira à assinatura dos protocolos e cooperação cultural com a Associação Avesso, na Ponta do Sol, e com a Banda de Recreio Camponês, em Câmara de Lobos,
Assinatura de protocolo com Grupo de Folclore e Etnográfico da Boa Nova
O protocolo faz parte de um conjunto de apoios no âmbito da Cultura a sete entidades
Assinatura do protocolo de desenvolvimento e cooperação com Rúben Silva
Este protocolo faz parte de um conjunto de apoios no âmbito da Cultura a sete entidades, aprovados no Conselho de Governo do dia 17 de setembro.
Eduardo Jesus preside à assinatura do contrato de cedência do arquivo da Banda Recreio Camponês
Cerimónia marcou o Dia Regional dos Arquivos e do Património Documental
As levadas transportam a História da Região
Assinatura do contrato de depósito da Associação da Levada dos Piornais
Assinatura do Primeiro Protocolo de Cooperação - 29 de março de 1995
Em Março de 1995, os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas assinaram o Primeiro Protocolo de Cooperação, em Point-à-Pitre, Guadalupe. As Regiões decidiram reunir esforços para reivindicar um tratamento diferenciado no seio da União Europeia como resposta às suas especificidades particulares
Assinatura de Protocolo de Colaboração com a ACAPO
A SRE/DRE e a ACAPO Madeira assinam, no dia 27 de outubro, um Protocolo de Colaboração para reforçar a inclusão de alunos com cegueira ou baixa visão.
| Assinatura de Protocolo de Colaboração com a ACAPO
A SRE/DRE e a ACAPO Madeira assinam, no dia 27 de outubro, um Protocolo de Colaboração para reforçar a inclusão de alunos com cegueira ou baixa visão.
Madeira promove investimento em Paris e assina acordo para aproximar empresas do mercado francês
O secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje, em Paris, que a região abriu “boas oportunidades de negócio” numa ação de promoção junto de investidores, marcada pela assinatura de um protocolo de cooperação com a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa.
CRIEE continua a criar postos de trabalho diversificando os sectores económicos.
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu hoje à cerimónia de assinatura de seis novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação e Consolidação de Empresas e Emprego (CRIEE), que permitirão a criação de sete novos postos de trabalho na Região.
Secretaria da Economia formaliza apoio a projetos de capacitação digital e inovação social
A assinatura do contrato-programa insere-se na estratégia do Governo Regional de reforço da inovação, qualificação de recursos humanos e modernização do tecido económico e social da Madeira.
Assinatura dos Contratos-Programa
Associações juvenis Reinventa e New Classic
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