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Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2025, da Direção Regional da Cultura
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Missão, Visão e ValoresO Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, prevê, na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 14.º, a Direção Regional da Cultura (DRC), como um Serviço Executivo com a finalidade de esta garantir a prossecução das políticas referidas no artigo 2.º daquele diploma e exercer funções de acompanhamento, avaliação e execução dessas políticas.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - GSRTAC
Avaliação do regime de suspensões e contingentes pautais autónomos aplicáveis aos produtos industriais e agrícolasPeríodo de consulta: 10.9.26 - 8.10.26
Ruído nos aeroportos da UE — avaliação do Regulamento Abordagem EquilibradaPeríodo de consulta: 27.8.26 - 19.11.26
Reserva de Ajustamento ao Brexit — avaliação do desempenhoPeríodo de consulta: 4.8.26 - 25.9.26
Ajuda financeira da UE à Moldávia e à Macedónia do Norte (assistência macrofinanceira) — avaliaçãoPeríodo de consulta: 12.8.26 - 9.9.26
Ajuda financeira da UE à Ucrânia 2024-2025 (assistência macrofinanceira) – avaliaçãoPeríodo de consulta: 10.8.26 - 7.9.26
Avaliação da Diretiva Sanções Aplicáveis aos EmpregadoresPeríodo de consulta:27.7.26 - 18.9.26
Avaliação da Agência Europeia do Ambiente e da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (EIONET) para o período de 2022-2026Período de consulta: 27.7.26 - 21.9.26
Controlos das exportações de produtos de dupla utilização - avaliação do Regulamento Dupla UtilizaçãoPeríodo de consulta: 23.7.26 - 15.10.26
Requalificação e desenvolvimento de competências — Avaliação das contas individuais de aprendizagemPeríodo de consulta: 23.7.26 - 18.9.26
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual PPR - 2025 - DRC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação da Execução PPR 2025 - DRAM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2025Relatório de Avaliação Anual - DRT (Janeiro - Dezembro 2025)
Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - GSRTAC - janeiro - dezembro 2025
Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - DRT - janeiro - dezembro 2025
Mecanismo para a Ucrânia – avaliação intercalarPeríodo de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) — avaliaçãoPeríodo de consulta: 8.4.26 - 6.5.26
Avaliação da legislação sobre a intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectualPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Diretiva Armas de Fogo — avaliaçãoPeríodo de consulta: 27.2.26 - 27.3.26
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalarPeríodo de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Diretiva Direitos dos Acionistas — avaliação e revisãoPeríodo de consulta: 11.2.26 - 6.5.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
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