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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - 2024

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024

Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.

Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Mapa de Pessoal da DRAEAprovado a 10 de julho de 2025

Afetação de dois coordenadores à chefia administrativa das Seções administrativas da DRAECEDespacho nº 7/DRAECE/2017

Ofício Circular n.º 28/2026Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos

Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externaAlteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026

Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação

Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração

Concurso de mobilidade interna — Listas provisóriasListas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos

Ofício Circular n.º 25/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento

Ofício Circular n.º 27/2026Concurso de mobilidade interna - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos

Ofício Circular n.º 24/2026Portaria n.º 269/2026, de 23 de junho - suplemento aos orientadores cooperantes e bolsas aos estudantes com prática de ensino supervisionada

Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica

Ofício Circular n.º 23/2026Concurso externo - Lista de colocações - ano escolar 2026/2027

Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode - 2026/2027Informação relativamente ao concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento

Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento

Ofício Circular n.º 20/2026Concurso externo – Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos

Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.

Ofício Circular n.º 18/2026Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027

Ofício Circular n.º 17/2026Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade

Ofício Circular n.º 16/2026Concurso interno – Lista provisória dos candidatos admitidos

XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.

Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026

Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026QUAR

Ofício Circular n.º 12/2026Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq

Ofício Circular n.º 11/2026Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027

Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027

Ofício Circular n.º 10/2026Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030

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