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Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NC
Período de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Concurso “SMALL GRANTS 2” no âmbito da iniciativa EU Code Week!. Data limite: 5.2.26, 18:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Programa de pequenas subvenções para projetos locais de programação no âmbito da iniciativa Semana Europeia da Programação (Code Week) do projeto Code4Europe (C4EU). Data limite: 8.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Code4Europe – capacitar a nova geração de Jovens Europeus Digitais. Data limite: 13.1.26, às 01h00 (hora de Bruxelas)
Convites à apresentação de propostas
Eficiência Energética – Ecodesign para Motores Elétricos e Variadores de Velocidade – Revisão
Período de consulta: 25.08.25 - 22.09.25
Convite à Apresentação de Propostas: Code4Europe. Data limite: 06.08.25, às 23:59 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Preparando missões de demonstração para soluções colaborativas de Observação da Terra e Telecomunicações por Satélite para o Espaço
Data limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Desenvolvimento de anticorpos e proteínas derivadas de anticorpos para a prevenção e tratamento de doenças infeciosas com potencial epidémico
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Financiamento para projeto de programação destinado a reforçar as competências digitais de alunos jovens, em especial raparigas, no âmbito da EU Code Week
Data limite: 13.07.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Requisitos de Ecodesign para Smartphones e Tablets
Período de consulta: 10.04.25 - 08.05.25
Requisitos de ecodesign para circuladores (revisão). Período de consulta: 14.03.25 - 11.04.25
Consulta Pública
Código aduaneiro da UE – simplificações para acessórios de instrumentos musicais. Período de consulta: 02.10.24 - 30.10.24
Consulta pública
Recrutamento por mobilidade intercarreiras - Lista de classificação final dos candidatos
Carreira - Assistente Técnico (Código da oferta de emprego: OE202308/00229)
Declarações - Código de Conduta da SRTC
Anexos - I a V
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
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ENcode integra comemorações dos 30 anos do Museu de Arte Contemporânea
MUDAS. Museu de Arte Contemporânea
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Performance da dupla de artistas Simão Costa e Yola Pinto realiza-se a 24 de setembro no auditório do MUDAS. Museu
Agenda Cultural com nova forma de acesso
A Secretaria Regional do Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, apresenta uma nova forma de acesso à Agenda Cultural da Madeira e Porto Santo, através de um QRCode
Festival do Atlântico
De 3 a 26 de junho 2022
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)
O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
“Dar a Ver” na Antiga Alfândega do Funchal nesta sexta-feira, 29 de março
Dar a Ver
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAP - 2026
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Rede de Escolas Associadas à UNESCO
Desde a sua criação, em 1945, a missão da UNESCO tem sido a de contribuir para a construção da paz, erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, tendo a educação como uma das suas principais áreas para alcançar este objetivo.
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica ou Biologia na DRA
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00293 e OE202605/00294
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Ciências da Comunicação na DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00295 e OE202605/00296
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura na área de Biologia na Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202606/00298 e OE202606/00299
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura na área de Biologia na Direção Regional de Pescas.
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