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Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26

Concurso “SMALL GRANTS 2” no âmbito da iniciativa EU Code Week!. Data limite: 5.2.26, 18:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Programa de pequenas subvenções para projetos locais de programação no âmbito da iniciativa Semana Europeia da Programação (Code Week) do projeto Code4Europe (C4EU). Data limite: 8.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Code4Europe – capacitar a nova geração de Jovens Europeus Digitais. Data limite: 13.1.26, às 01h00 (hora de Bruxelas)Convites à apresentação de propostas

Eficiência Energética – Ecodesign para Motores Elétricos e Variadores de Velocidade – RevisãoPeríodo de consulta: 25.08.25 - 22.09.25

Convite à Apresentação de Propostas: Code4Europe. Data limite: 06.08.25, às 23:59 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

Preparando missões de demonstração para soluções colaborativas de Observação da Terra e Telecomunicações por Satélite para o EspaçoData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Desenvolvimento de anticorpos e proteínas derivadas de anticorpos para a prevenção e tratamento de doenças infeciosas com potencial epidémicoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Financiamento para projeto de programação destinado a reforçar as competências digitais de alunos jovens, em especial raparigas, no âmbito da EU Code WeekData limite: 13.07.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Requisitos de Ecodesign para Smartphones e TabletsPeríodo de consulta: 10.04.25 - 08.05.25

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Código aduaneiro da UE – simplificações para acessórios de instrumentos musicais. Período de consulta: 02.10.24 - 30.10.24Consulta pública

Recrutamento por mobilidade intercarreiras - Lista de classificação final dos candidatosCarreira - Assistente Técnico (Código da oferta de emprego: OE202308/00229)

Declarações - Código de Conduta da SRTCAnexos - I a V

Despacho Normativo n.º 2/2023Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.

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Agenda Cultural com nova forma de acessoA Secretaria Regional do Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, apresenta uma nova forma de acesso à Agenda Cultural da Madeira e Porto Santo, através de um QRCode

Festival do AtlânticoDe 3 a 26 de junho 2022

COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE

“Dar a Ver” na Antiga Alfândega do Funchal nesta sexta-feira, 29 de marçoDar a Ver

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Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Infraestruturas Carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202512/00739

Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202601/00052 e OE202601/00053

Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, titulares de 12.º ano de escolaridade ou equivalente na Divisão de Serviços Partilhados. Ofertas de emprego público com os Códigos n.ºs OE202601/00054 e OE202601/00055

Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão na Direção de Serviços de Planeamento.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202602/00070 e OE202602/00071

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