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Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação EuropeiaA formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.
Oficina de Elaboração de Projetos e Preparação de Candidaturas a FinanciamentosFormação Profissional para o Sector da Cultura - Região Autónoma da Madeira.
Entidades CulturaisDesignamos por Entidades Culturais aquelas unidades dotadas de um mínimo de estrutura organizada e de princípios de gestão, cuja inserção social e actividade desenvolvida relevam do domínio da cultura e como tal são reconhecidas.
Candidaturas a Apoios (Devolução do IVA.)Cria o programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira.
MARGULLAR – Património e Turismo arqueológico subaquático na MacaronésiaCandidatura FEDER MAC 2014-2020
MARGULLAR2 – Património e Turismo arqueológico subaquático na Macaronésia Rede de Parques Arqueológicos Subaquáticos do espaço MAC Candidatura FEDER MAC 2014-2020
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na MadeiraA Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Certificamos Entidades que promovem Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 086 de 12 de junho de 2025Candidaturas aos projetos no âmbito da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar 2025/2026
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
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Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2025/2026Apresentação de candidaturas
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
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“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos”, edição de 2025 Até 31 de março, decorre o período de candidatura
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
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DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadoraCertificação de Entidades Formadoras
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Programa de Estágios para estudantes universitários.As candidaturas terminam dia 31 de maio.
Youth4OutermostRegionsOportunidade de financiamento – prazo de candidaturas prorrogado até 27 de maio
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