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Regulamento Cibersegurança da UE
Período de consulta: 5.2.26 - 6.4.26
Centros Nacionais de Cibersegurança. Data limite: 28.5.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 Bx
Convite à apresentação de propostas
Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de Rádio
Período de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Ferramentas, Tecnologias e Serviços de Cibersegurança Baseados em Inteligência Artificial. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Adoção de Soluções Inovadoras de Cibersegurança para PME. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ferramentas, Tecnologias e Serviços de Cibersegurança Baseados em Inteligência Artificial. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Adoção de Soluções Inovadoras de Cibersegurança para as PME. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Cibersegurança — condições para o adiamento da notificação de incidentes (ato delegado)
Período de consulta: 16.10.25 - 13.11.25
“Funding for Cyber” – apoio à adoção e disseminação de soluções de cibersegurança de ponta pelas PME. Data limite: 8.12.25, às 02:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Apoio financeiro para micro, pequenas e médias organizações finlandesas para apoiar a implementação da Lei Nacional de Cibersegurança da Finlândia. Data limite: 16.10.25, 15:15 (horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Cibersegurança – Revisão pelos pares das Autoridades Nacionais de certificação da cibersegurança
Período de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Certificação da Cibersegurança da UE – Alteração do regime relativo a critérios comuns
Período de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Pontos de Contacto Nacionais (PCN) na área da segurança e da cibersegurança, fomentando as ligações com a construção da Comunidade Nacional para Sociedades Seguras, Protegidas e Resilientes. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
IA generativa para aplicações de cibersegurança. Data limite: 12.11.95, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Novas ferramentas e processos avançados para a Cibersegurança Operacional. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
CyberCertification Boost: Apoiar o Desenvolvimento da Capacidade de Certificação em Cibersegurança. Data limite: 31.03.25, até às 19:00h (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Reforço da cibersegurança da UE
Comissão adotou uma Diretiva que se aplica a categorias específicas de empresas que prestam serviços digitais
Regulamento Cibersegurança da UE — Regras aplicáveis às notificações dos organismos de avaliação da conformidade nos termos do Regulamento Cibersegurança da UE. Período de consulta: 20.09.24 - 18.10.24
Consulta Pública
Alerta de Vulnerabilidade – Microsoft SharePoint Server
Cibersegurança
Legislação Cibersegurança
Cibersegurança
Zona de Alertas e Notícias de Cibersegurança
Esta é uma área de consulta com informação atualizada sobre vulnerabilidades técnicas e incidentes de cibersegurança com impacto relevante — para que cidadãos, empresas e entidades públicas saibam, de forma simples, quando algo exige a sua atenção.
BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇA
As 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades.
01 Palavras-passe fortes e gestão de credenciais
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
02 Autenticação multifator (MFA)
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03 Reconhecer e evitar o phishing
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04 Atualizações e antivírus sempre ativos
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05 Cópias de segurança regulares — regra 3-2-1-1
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06 Proteção dos dispositivos
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07 Redes seguras e uso de VPN
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