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DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
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Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE
Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Comissão apresenta Estratégia renovada para as RUP
É dada prioridade às pessoas, propondo-se medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões
Regime de medidas específicas na agricultura a favor das RUP da UE (POSEI)
Relatório publicado pela Comissão faz uma avaliação da execução do regime POSEI entre 2015 e 2019
Composição da Comissão Paritária da Direção Regional dos Assuntos Europeus para o quadriénio 2021-2024
Despacho nº 7/DRAE/2020 de 7 de dezembro
Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da DRAE na comissão paritária
Despacho nº 6/DRAE/2020, de 2 de dezembro
Particularidades e desafios específicos das ilhas face à covid-19
21 de outubro de 2020 - DN Madeira
Albuquerque abordou desafios particulares das ilhas em reunião plenária da UE
20 de outubro de 2020 - JM Madeira
Plano de Recuperação da UE e Orçamento Plurianual UE 2021-2027
A CE apresentou a 27.05.20 a sua proposta para um importante plano de recuperação
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentar
Comissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
Coronavírus: nova plataforma para agentes do setor cultural e criativo
Comissão Europeia lança plataforma, a Creatives Unite, destinada a ajudar os artistas, os intérpretes e outras pessoas que trabalham no setor cultural e criativo
UE apoia recuperação ecológica no Diálogo de Petersberg sobre o Clima
Vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, participa no Diálogo de Petersberg sobre o Clima
7,4 mil milhões de euros para acesso universal às vacinas
Conferência sobre a Resposta Mundial ao Coronavírus, que reuniu 60 chefes de Estado e de Governo, ONG e fundações, marca o início de uma maratona mundial para a angariação de fundos que terminará no final de maio
Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setor
Comissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE
Indicações geográficas: um tesouro agrícola europeu que vale 75 mil milhões de euros
Produtos agroalimentares e bebidas cujas designações estão protegidas pela UE como «indicações geográficas» representam um valor de vendas de quase 75 mil milhões de euros. Mais de 200 produtos dizem respeito a indicações geográficas portuguesas, incluindo as da RAM, nomeadamente Vinho Madeira, Madeirense, Terras Madeirenses, Rum da Madeira, Poncha da Madeira e Anona da Madeira
Coronavírus: Comissão lança plataforma de partilha de dados para investigadores
Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lança plataforma de dados europeia COVID-19 para permitir a rápida recolha e partilha dos dados de investigação disponíveis
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírus
Comissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos
Comissão Europeia insta os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus
Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UE
Comissão Europeia propõe a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus
Coronavírus: UE intensifica cooperação em investigação e inovação para combater pandemia
Ministros da Investigação da UE apoiam plano de ação ERAvsCorona
Comissão lança consulta sobre estratégia renovada de financiamento sustentável
Comissão Europeia lança consulta sobre a sua estratégia renovada de financiamento sustentável. Trata-se de uma parte integrante do Pacto Ecológico Europeu e dos esforços globais da Comissão para assegurar uma recuperação económica sustentável e resiliente após o surto de coronavírus
Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios
As orientações emitidas pela Comissão Europeia dão apoio a passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus
Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contenção
Roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu
Crise do coronavírus: recursos de aprendizagem em linha
Recursos e ferramentas em linha para alunos, professores e educadores durante o surto da COVID-19
Coronavírus: Comissão debate desinformação com grandes plataformas tecnológicas e lança página Internet dedicada à desmistificação e verificação de factos sobre a pandemia
Vice-presidente da Comissão responsável pelos Valores e Transparência, Věra Jourová, participou num segundo encontro com a Google, o Facebook, o Twitter, a Microsoft, a Mozilla e a associação comercial EDiMA
Coronavírus: Continua o repatriamento de cidadãos da UE
A União Europeia continua a trabalhar em todas as frentes para ajudar cidadãos europeus afetados por restrições de viagem devido ao surto de coronavírus
Resposta da União Europeia - COVID-19
Comissão Europeia coordena resposta comum da União Europeia ao surto de COVID-19
COVID-19: Comissão reúne equipa de cientistas europeus para reforçar coordenação e resposta médica da UE
Comunicado de imprensa 17.03.2020 e Daily News 18.03.2020
Prorrogação de prazos de candidatura a Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade, Horizonte 2020 e Acelerador do CEI
Daily News 19.03.2020
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