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Publicitação de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2O24Declaração de compromissos plurianuais
Publicitação de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2O23Declaração de de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2O23
Publicitação de compromissos plurianuais em 2022Declaração de compromissos plurianuais em 2022
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Declaração de PagamentosDeclaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2025.
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2024- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2024 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2024
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano de 2023Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2023, Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2023, Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2023
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos SRAA SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Declaracao Compromissos Plurianuais; Declaracao Pagamentos Atraso; Declaracao Recebimentos Atraso
Declaração de pagamentosDeclaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2023.
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentesExistentes em 31 de dezembro de 2022
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