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Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A

Edifícios energeticamente eficientes — quadro de carteiras para aumentar a concessão de empréstimos para renovações (ato delegado). Período de consulta: 08.10.24 - 05.11.24Consulta Pública

Secretaria Regional da Cultura apoia Teatro MetaphoraO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com o ‘Teatro Metaphora – Associação Amigos das Artes’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.

Governo Regional compensa valor do IVA da Banda de MachicoO Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Associação Banda Municipal de Machico’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.

Secretaria Regional da Cultura apoia Banda Municipal de SantanaO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Banda Municipal de Santana’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.

Governo Regional compensa valor do IVA da ‘Banda Recreio Camponês’O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Banda Recreio Camponês’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.

Governo Regional apoia Associação Grupo de Folclore da CalhetaO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com o ‘Associação Grupo de Folclore da Calheta’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.

Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha apoiada pela Secretaria Regional da CulturaO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.

Folclore do Porto da Cruz apoiado pelo Governo regionalO Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Vamos à Ermida – Associação de Tradições e Folclore do Porto da Cruz’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, para a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.

Governo Regional compensa IVA da Banda Municipal de SantanaO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Banda Municipal de Santana’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.

Secretaria Regional da Cultura apoia Banda Municipal de MachicoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Associação Banda Municipal de Machico’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.

Secretaria Regional da Cultura apoia associação do Arco de São JorgeO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou esta quarta-feira um contrato-programa com a ‘Associação Recreativa de Nossa Senhora de Fátima do Arco de São Jorge’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.

Secretaria Regional da Cultura assinou contrato-programa com a ‘Avesso’O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Associação Cultural Desportiva e Recreativa Avesso’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.

Secretário Regional de Turismo insiste com Lisboa importância da linha aérea do Porto SantoO Secretário Regional de Turismo e Cultura enviou esta segunda-feira uma carta ao Secretário de Estado Ajunto e das Comunicações, Hugo Mendes, na qual insiste com a proposta da Região Autónoma da Madeira referente à imposição de obrigações modificadas de serviço público na rota Funchal-Porto Santo – Funchal, para efeitos, e no decorrer, da futura concessão.

Secretaria da Cultura apoia Associação da Banda Municipal de Santa CruzO Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Associação da Banda Municipal de Santa Cruz-Madeira’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.

Secretaria da Cultura apoiaassociação de folclore ‘Traga’O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Traga – Associação de Folclore Tradições de Gaula’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.

Secretário Regional da Cultura assina contrato-programa com Casa do Povo de Santa CruzO Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou hoje um contrato-programa com a ‘Casa do Povo de Santa Cruz’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.

Secretário da Cultura assina contrato-programa com a Recreio Musical União da MocidadeO Secretário Regional de Turismo e Cultura assinou um contrato-programa com a ‘Recreio Musical União da Mocidade’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.

Governo Regional volta a reforçar apoios na área da Cultura O Governo Regional autorizou a celebração de mais dois contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural. Esta decisão tem em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido, num total de 20 mil euros.

Governo Regional reforça apoios no âmbito da Linha de Apoio ao Setor CulturalO Governo Regional autorizou a celebração de oito contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido, na ordem dos 40 mil euros.

Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírusComissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas

Ofício Circular n.º 30/2026Listas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro

CRIEE continua a criar postos de trabalho diversificando os sectores económicos. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu hoje à cerimónia de assinatura de seis novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação e Consolidação de Empresas e Emprego (CRIEE), que permitirão a criação de sete novos postos de trabalho na Região.

Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à AssembleiaPedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.

Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira

Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.

Publicitação do Início do Procedimento Projeto de ResoluçãoPublicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução que aprova regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores agrícolas afetados pelos efeitos das depressões “Cláudia” e “Emília”

Ofício Circular n.º 15/2026Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027

Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora Madeirense 2026 Candidaturas arrancam hoje, 1 de abril, e decorrem durante o mês de abril

José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do FunchalO Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.

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