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Hora do Conto no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da MadeiraContos para crianças...
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Hora do Conto no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da MadeiraHistórias para os mais pequenos
Oficina conhecer e utilizar o Arquivo Regional e a Biblioteca Pública da MadeiraFormação destinada a professores de 1.º ciclo que visa transmitir um conhecimento aprofundado do Arquivo Regional e da Biblioteca Pública...
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Direção Regional do Arquivo e Biblioteca Pública da MadeiraA nova Direção Regional é um serviço executivo da SRTC que sucede ao Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira e centraliza funções de arquivo histórico da RAM...
Divisão de Publicações - DRCA atividade editorial da Divisão de Publicações da Direção Regional da Cultura prende-se sobretudo com a promoção de edições e de reedições de obras literárias, com temas e motivos referentes à Região Autónoma da Madeira...
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Importações sustentáveis de produtos da pesca ao abrigo do Regulamento relativo aos contingentes pautais autónomos da UEConsulta Pública
Escudo Europeu da Democracia. Período de consulta: 31.03.25 - 26.05.25 Consulta Pública
Segurança dos veículos — procedimentos de ensaio para eCall (atualização). Período de consulta: 28.03.25 - 25.04.25Consulta Pública
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetais. Período de consulta: 27.03.25 - 24.04.25 Consulta Pública
Segurança dos alimentos – regras aplicáveis aos produtos da pesca congelados em salmoura a bordo de navios. Período de consulta: 26.03.25 - 23.04.25Consulta Pública
Indicações geográficas de produtos artesanais e industriais — regras pormenorizadas. Período de consulta: 26.03.25 - 23.04.25Consulta Pública
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) — atualização do Regulamento Verificação e Acreditação (RAV) (2.º lote). Período de consulta: 25.03.25 - 22.04.25Consulta Pública
Estratégia Europeia para as Ciências da Vida. Consulta Pública: 20.03.25 - 17.04.25Consulta Pública
Tráfico de droga - controlo dos produtos químicos utilizados para produzir drogas ilegais (atualização da lista da UE). Período de consulta: 20.03.25 - 17.04.25Consulta Pública
Armazenamento de carbono — Contribuições dos produtores de petróleo e gás para o objetivo de armazenamento da UE para 2030. Período de consulta: 19.03.25 - 16.04.25Consulta Pública
Equivalência dos requisitos de países terceiros relativos a pragas das plantas - Citrus sinensis de Israel. Período de consulta: 07.03.25 - 04.04.25Consulta Pública
Veículos pesados — novos subgrupos de veículos para camiões combinados extra-pesados. Período de consulta: 07.03.25 - 04.04.25Consulta Pública
Agência Europeia dos Produtos Químicos — Ajustamento à inflação das taxas pelos serviços relacionados com produtos biocidas. Período de consulta: 06.03.25 - 03.04.25Consulta Pública
Transferências de resíduos — interoperabilidade dos sistemas de apresentação e intercâmbio eletrónicos de informações e documentos. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25Consulta Pública
Mecanismo Interligar a Europa 2021-2027 – avaliação intercalar. Período de consulta: 05.03.25 - 28.05.25 Consulta Pública
Garantir a qualidade dos dados dos ensaios de produtos químicos — diretivas relativas às boas práticas de laboratório (avaliação). Período de consulta: 14.03.25 - 06.06.25Consulta Pública
Estatísticas europeias — adaptação dos índices harmonizados ao período de referência comum do índice, que é o ano de 2025. Período de consulta: 14.03.25 - 11.04.25Consulta Pública
Requisitos de ecodesign para circuladores (revisão). Período de consulta: 14.03.25 - 11.04.25Consulta Pública
Descrição técnica de produtos importantes e críticos com elementos digitais. Período de consulta: 13.03.25 - 15.04.25Consulta Pública
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