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Direção Regional do Arquivo e Biblioteca Pública da Madeira
A nova Direção Regional é um serviço executivo da SRTC que sucede ao Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira e centraliza funções de arquivo histórico da RAM...
Divisão de Publicações - DRC
A atividade editorial da Divisão de Publicações da Direção Regional da Cultura prende-se sobretudo com a promoção de edições e de reedições de obras literárias, com temas e motivos referentes à Região Autónoma da Madeira...
Procedimento Concursal n.º 2/2024 - (Aviso n.º 490/2024 - Diretor de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento)
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento da Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura.
Procedimento Concursal n.º 1/2024 (Aviso n.º 442/2024) - Chefe de Divisão de Contratação Pública
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública da Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura.
Procedimento concursal n.º 1/2021 - Chefe de Divisão de Contratação Pública
Procedimento concursal para preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública da Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento.
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Aviso n.º 591/2020
Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial
Consulta pública decorre até 14 de junho 2020
Consulta pública sobre Pacto Europeu para o Clima
Até 27 de maio decorre consulta pública sobre o Pacto para o Clima, a fim de dar aos cidadãos e às partes interessadas de todos os setores da sociedade uma voz e um papel na conceção de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades em pequena escala e na divulgação de soluções que outros possam seguir
Resposta da União Europeia - COVID-19
Comissão Europeia coordena resposta comum da União Europeia ao surto de COVID-19
COVID-19: Comissão publica recomendações sobre boas práticas de saúde pública e rastreio
Daily News 19.03.2020
Participe na consulta pública da UE sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito de estufa
Pode responder aos questionários até 9 de outubro
Consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesão
Participe!
Guia para o financiamento da UE
Edição de 2017
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 22-07-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 20 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-07-2026
A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 20 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 17-07-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 15 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAM
Relatório intercalar
Restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 15-07-2026
Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 17 de julho de 2026.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
OE202606/00361 - Oferta de emprego - mobilidade intercarreiras para a categoria de técnico superior (apoio jurídico)
Mobilidade intercarreiras para a categoria de técnico superior (apoio jurídico) - Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública e Gabinete de Gestão de Pessoal, Recrutamento e Formação
OE202606/00360 - Oferta de emprego - mobilidade na categoria de técnico superior (apoio jurídico)
Mobilidade na categoria de técnico superior (apoio jurídico) - Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública e Gabinete de Gestão de Pessoal, Recrutamento e Formação
Micaela Fonseca de Freitas destaca a literacia e a segurança alimentar como pilares da saúde pública
"Quando aliamos sistemas de produção seguros a populações informadas e conscientes, criamos as condições ideais para proteger a saúde pública e promover hábitos alimentares saudáveis"
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