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Azeite — alteração dos controlos de conformidade das normas de comercializaçãoPeríodo de consulta: 23.4.26 - 21.5.26

Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da SerraOperação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.

Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 5.2.26 - 5.3.36

Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26

Política agrícola comum — apuramento anual do desempenho e controlo das transaçõesPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25

IFCN investe 1,8 milhão de euros na prevenção de incêndios e controlo da erosão no Porto SantoInstituto de Florestas e Conservação da Natureza lança concurso público para construção de rede de combate a incêndios e repavimentação de caminho florestal junto ao Pico Castelo.

Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alteradoPeríodo de consulta: 15.07.25 - 12.08.25

Importação de produtos biológicos de países terceiros conformes com as regras da UE: Lista de Autoridades e Organismos de Controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25

Ato de Execução relativo à disposição aplicável a partir de janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alterado Período de consulta: 28.07.25 - 25.08.25

Produtos biológicos e em conversão de alto risco — controlos de importação (alteração)Período de consulta: 13.06.25 - 11.07.25

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças - avaliaçãoPeríodo de consulta: 14.04.25 - 12.05.25

Tráfico de droga - controlo dos produtos químicos utilizados para produzir drogas ilegais (atualização da lista da UE). Período de consulta: 20.03.25 - 17.04.25Consulta Pública

Transporte de mercadorias perigosas – procedimentos uniformes de controlo. Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25Consulta Pública

Plano de vigilância de resíduos — lista de países com planos de controlo aprovados (alteração). Período de consulta: 28.11.24 - 26.12.24Consulta Pública

Adaptação da infraestrutura de transporte para fins de controlos nas fronteiras externas da União – estudos, obras ou mistos. Data limite: 21.01.25, 17.00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta

Importações de produtos biológicos – lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos (quarta alteração). Período de consulta: 09.10.24 - 06.11.24Consulta Pública

Importações de produtos biológicos – atualização da lista dos países terceiros e das autoridades e organismos de controlo reconhecidos. Período de consulta: 23.10.24 - 20.11.24Consulta Pública

Importações de produtos biológicos – lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos (terceira alteração). Período de consulta: 11.09.24 - 09.10.24Consulta Pública

Comissão revê definição de ‘mercado’Medida reforçará a transparência e a certeza jurídica em benefício das empresas, facilitando a conformidade e contribuindo para um controlo mais eficaz da aplicação da concorrência

Acordo sobre revisão do regime de controlo das pescasPesca sustentável: acordo sobre revisão do regime de controlo das pescas

Medidas de controlo da pandemiaUse máscara

Medidas de controlo da pandemiaProteja-se!

Secretário regional diz que a Madeira está fazer história no controlo à Covid-19O secretário regional de Turismo e Cultura considera que a exigência ao Governo de Canárias para que copie o modelo de controlo do novo coronavírus aplicado pela Madeira significa que “isto começa a fazer história”, disse em declarações ao JM, complementando que “é o reconhecimento da credibilidade do modelo implementado na Região”.

Eduardo Jesus reforça necessidade de equipamentos para estudar os ventosO secretário regional de Turismo e Cultura visitou as instalações da Delegação Regional da Madeira do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). O objetivo, explica Eduardo Jesus, foi “dar continuidade ao trabalho que temos vindo a fazer em relação ao dossier do controlo dos ventos no Aeroporto da Madeira”.

Eduardo Jesus: "O grande desafio será a retoma da confiança"O secretário regional de Turismo e Cultura participou hoje na conferência "Pensar o futuro", do Diário de Notícias, dedicada ao Turismo. Uma oportunidade para relevar o trabalho que tem sido feito pelo Governo Regional no controlo da pandemia na Região e na criação de condições para que agora reabra com o grande argumento de destino seguro.

Madeira e Canárias defendem controlo sanitário de turistas feito na origem3 junho 2020 - Açoriano Oriental

Eduardo Jesus diz que controlo epidemiológico é vantagem competitivaO secretário regional de Turismo e Cultura deixou claro na web conferência “Madeira: Preparar o futuro”, promovida hoje pelo Publituris, que a Região quer fazer do ativo que é o resultado do bom desempenho no controlo da pandemia da Covid-19 “uma vantagem competitiva”.

Secretário Regional diz que a UE falhou ao recusar controlo de passageiros na origemO secretário regional de Turismo e Cultura considera que a União Europeia falhou ao recusar o controlo de covid-19 na origem aos passageiros e o Governo português devia ter adotado “uma posição mais clara” nesta matéria.

Cebola DOP majorada em 44%Controlo de doença motiva interesse pela produção.

Modernização da Rede de Iluminação Pública permitirá reduzir consumo energético em 40%O investimento contempla a instalação de cerca de 8.750 luminárias LED na rede de iluminação pública da Região Autónoma da Madeira, integradas num sistema centralizado de telegestão com capacidades de comunicação, monitorização e controlo, medição de potência e energia, sensorização dos pontos de luz, reporte de avarias e integração com outras plataformas de informação da EEM.

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