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Missão, Visão e ValoresO Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, prevê, na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 14.º, a Direção Regional da Cultura (DRC), como um Serviço Executivo com a finalidade de esta garantir a prossecução das políticas referidas no artigo 2.º daquele diploma e exercer funções de acompanhamento, avaliação e execução dessas políticas.

Diplomas Fundamentais - IREDocumentos | Decreto-Lei | Decreto Regulamentar | Taxas

OPEL KAPITAN 2.8 S - GL-90-43 (1962)O Opel Kapitan 2.8 S, de 1962, integra a prestigiada série KAD (Kapitan, Admiral e Diplomat), representando o segmento de luxo da marca alemã na década de 60.

OPEL KAPITAN 2.8 S - GL-90-43 (1962)The 1962 Opel Kapitan 2.8 S is part of the prestigious KAD series (Kapitan, Admiral and Diplomat), representing the German brand’s luxury segment in the 1960s.

Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.

Quadro europeu para a diplomacia científicaPeríodo de consulta: 6.10.25 - 3.11.25

Promoção da consolidação da diplomacia científica europeiaData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Eduardo Jesus diz que a emigração traz a multiculturalidadeO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente ontem no auditório do Centro Cultural John Dos Passos, na Ponta do Sol, por ocasião da cerimónia de entrega do diploma referente ao ‘Prémio John Dos Passos 2019’, instituído pelo Governo Regional, atribuído ao escritor Onésimo Teotónio Almeida.

Secretário Regional no programa da RTP-M 'Tema da Semana' O secretário regional de Turismo e Cultura relembrou esta quarta-feira, no programa ‘Tema da Semana’ da RTP-M, todo o trabalho que tem sido feito a nível dos contactos insistentes com o Governo da República e com os canais diplomáticos a reportar a situação epidemiológica particular da Madeira no seio do Estado português.

Renovação da comissão de serviço - DIPT - Clara NoronhaChefe de Divisão de Informação e Projetos Turísticos

«Diploma representa um compromisso com a sociedade»Na cerimónia de graduação dos finalistas da UMa, Elsa Fernandes afirmou que «a Madeira precisa de jovens qualificados, empreendedores e capazes de transformar desafios em oportunidades».

Conferência dedicada ao tema "Produção e Armazenamento de Energia para Autoconsumo"“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.

Discutido na ALRAM diploma para reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e operacionalidade do IMT Proposta apresentada visa reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e a eficácia operacional do modelo institucional criado para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, introduzindo ainda um conjunto de alterações que reforçam o funcionamento e as competências do mesmo.

Região atingiu entre janeiro e março recorde de 55% de energia consumida através da energia renovável“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.

Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.

Ofício Circular n.º 25/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento

Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento

Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

Alunos do profissional têm emprego mais depressa, mas com salários idênticos ao ensino geralEstudo da FFMS mostra que 72% dos diplomados do ensino profissional estão empregados um ano após o curso, contra 56% dos científico-humanísticos. Mas os salários são idênticos.

Simplificar, inovar e valorizar são predicados com os quais a SRE pauta o seu rumoElsa Fernandes aponta para a construção de um sistema educativo mais justo, mais eficiente e mais preparado para responder aos desafios.

Secretário Regional da Economia reúne-se com investidores no Consulado de Portugal em BarcelonaAção decorre em paralelo com a Alimentaria Barcelona, ampliando o alcance da presença madeirense em Espanha

CAMPOS DE FÉRIASA atividade de campos de férias só pode ser exercida por quem se encontrar devidamente autorizado, nos termos do referido diploma

Modelo n.º 156.01Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)

Secretária Regional da Inclusão recebe embaixadores europeus no Museu das CruzesA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu esta quinta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, um conjunto de embaixadores e representantes diplomáticos de países europeus, numa visita institucional realizada no Museu Quinta das Cruzes.

Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandosInstituto para a Qualificação, IP-RAM

Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.

Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco FernandesRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.

Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025

Saber responder a desafios específicos338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.

Mais de 300 formandos receberam os diplomas (vídeo)RTP Madeira 29/10/2025

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