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Portugal assina Declaração de Lisboa13 de junho de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
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Zona Franca da Madeira referida na declaração final10 de novembro de 2023 - JM Madeira (Edição impressa)
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo — Especificações para o módulo de interface de declaração harmonizado. Período de consulta: 08.09.2023 a 06.10.2023Consulta Pública
Declaração conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresAssinado no Funchal a 13 de Setembro de 2022
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Iniciativa RLEG - Declaração de BilbauEncontro da Iniciativa RLEG teve lugar a 22 de março em Bilbau
Iniciativa RLEG 2022Evento teve lugar a 21 de janeiro de 2022 onde foi aprovada uma declaração política pelas 16 Regiões da União Europeia que compõem a iniciativa RLEG
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 202114 de outubro de 2021
Declaração comum - Conferência sobre o Futuro da EuropaDiálogo com os cidadãos pela democracia - Construir uma Europa mais resiliente
DIA DA EUROPA - 9 de maio de 2020Dia da Europa, celebrado a 9.05.20, coloca em destaque o 70.º aniversário da Declaração Schumann
Declaração de SibiuChefes de Estado ou de Governo da UE assumiram unanimemente dez compromissos
CRPM reivindica Política de Coesão mais ambiciosaDeclaração Final aprovada em reunião magna que se realizou na Madeira é agora enviada à CE
Declaração Final da II Cimeira dos Arquipélagos da MacaronésiaAssinado em Furnas, Açores, a 1 de junho de 2018
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Declaração Final da I Cimeira dos Arquipélagos da MacaronésiaCimeira teve lugar em Mindelo (S. Vicente), Cabo Verde, a 12 de dezembro de 2010
Presidentes das Regiões Ultraperiféricas assinam uma Declaração Comum - 25 de outubro de 1996Puerto de la Cruz, Canárias
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
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