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Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 2021
14 de outubro de 2021
Declaração comum - Conferência sobre o Futuro da Europa
Diálogo com os cidadãos pela democracia - Construir uma Europa mais resiliente
CRPM reivindica Política de Coesão mais ambiciosa
Declaração Final aprovada em reunião magna que se realizou na Madeira é agora enviada à CE
Secretária do Turismo em Bruxelas com Macron, Rajoy e Costa
Presidentes das RUP entregam Declaração sobre Quadro Financeiro Plurianual pós 2020
Um mercado — uma Europa
Declaração conjunta por ocasião do 25.º aniversário do mercado único europeu
Madeira subscreve declaração ‘Smart Islands’
29 março 2017 – Diário de Notícias da Madeira
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
imp.12.03.declaracao_de_desistencia_r2
declaração de desistência
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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Declarações LCPA DRPPIL 2023
Declarações LCPA DRPPIL 2023
Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
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Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
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Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
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Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022
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Declaraçao de Recebimentos em Atraso
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021
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Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021
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Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021
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Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parl
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
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