Entrar
Pesquisar
SRTAC
SRTAC
DRC
DRC
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
SRTAC
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRC
Direção Regional da Cultura
ADirecao
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Ligações Úteis
Ligações Úteis
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Declarações LCPA DRPPIL 2024
Declarações LCPA DRPPIL 2024
Declarações de Prejuízo podem continuar a ser entregues nas Juntas de Freguesia e nos Balcões da Agricultura
A Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural continuará no terreno a apoiar tecnicamente os agricultores, assim como os serviços de Pecuária a apoiar os criadores de animais.
2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCA
Declarações anuais 2022
2020 - Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCA
Declarações
Lei dos Pagamentos e Compromissos em Atraso
Declarações
Declaração de António Costa “é a todos os títulos lamentável”
Reações do Presidente do Governo às declarações de António Costa
Pedro Ramos tranquiliza população
A Região recebeu nos últimos dois dias, 2 mil doses de vacinas e stocks de medicamentos estão a ser normalizados
Declarações LCPA da SRAPE
Existentes a 31.12.2016
Pagamentos, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais
Documentação necessária à elaboração das Declarações de Pagamentos em Atraso, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais ao abrigo da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Declarações LCPA da SRAPE até 31/12/2015
Declarações a que alude o n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Ofício Circular n.º 4
Taxa devida pela emissão de declarações de tempo de serviço
Ofício Circular N.º 41
Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
madeira
"Imagens
"Imagens Nómadas 1860-1940. Fotografia e Viagem"
1860-1940.
Fotografia
Nómadas
Viagem"
Festas
Festas de Natal e Fim-do-Ano
Fim-do-Ano
Natal
Ciclo
202
"Retrato
"Retrato de um Desconhecido"
Desconhecido"
candidatura
Formulário
Formulário de candidatura
"Cores
"Cores Compridas"
Compridas"
Ação
Dia
Família
"Lapinhas
com
Exposição
Exposição Temporária "Lapinhas e Presépios com Fibra"
Fibra"
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais