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DocumentosDecretos | Legislação | Regulamentações | Formulários
Assembleia Legislativa Regional - Decreto Legislativo Regional n.o 25/99/MEstabelece o sistema de enquadramento e definição legal dos apoios financeiros a projectos de interesse cultural ou de promoção e animação turísticas.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Regressos da Venezuela exigem apoios30 de novembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
XXV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - 26 e 27 de novembro 2020Realizou-se, por videoconferência, a XXV CPRUP presidida pelo Conselho Departamental de Maiote
Albuquerque participa na XXV Conferência dos Presidentes das RUP15 de novembro de 2020 - JM Madeira
Pedro Calado sensibiliza para eventuais danos causados pelo Brexit29 janeiro 2020 - DN Madeira
Pedro Calado pede redução dos "impactos negativos" do Brexit29 janeiro 2020 - JM Madeira
Calado alerta para cuidados a ter com o impacto do "Brexit" na economia da Região 29 janeiro 2020 - Funchal Notícias
Calado participa na reunião da Comissão Interministerial dos Assuntos Europeus em Lisboa28 janeiro 2020 - DN Madeira
ALBUQUERQUE EM BRUXELAS PARA O ENCONTRO INTERCALAR DE PRESIDENTES DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS16 novembro 2019 - JM Madeira
Ursula von der Leyen eleita Presidente da Comissão EuropeiaCom 383 votos a favor, 327 contra e 22 abstenções, a nova líder vai agora solicitar aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) que indiquem os candidatos a comissários
David-Maria SASSOLI eleito Presidente do Parlamento EuropeuDe nacionalidade italiana, eurodeputado pertence ao Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas
Açores e Madeira representados hoje em Las Palmas em conferência das regiões ultraperiféricas22 novembro 2018 - JM Madeira
Mensagem do Presidente da República - 46ª Assembleia Geral da CRPMEmbora não tenha podido estar presente no evento, Marcelo Rebelo de Sousa fez chegar à Conferência das Regiões Periféricas Marítimas as suas palavras dirigidas aos participantes
XXII Conferência dos Presidentes das RUP – 26 e 27 de outubro 2017Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou no encontro que se realizou na Guiana francesa
Miguel Albuquerque representa a Madeira num encontro com Macron e Junker24 outubro 2017 - DN Madeira
Miguel Albuquerque representa a Madeira na CP-RUP24 outubro 2017 - JM Madeira
Albuquerque na Conferência dos Presidentes RUP com Macron e Juncker18 outubro 2017 - Económico da Madeira
Madeira acolhe reunião das RUP em Setembro30 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Regiões Ultraperiféricas discutem transportes em reunião na Madeira16 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Presidentes das regiões ultraperiféricas da UE reúnem-se a partir de hoje no Funchal19 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus hoje na Comissão de Acompanhamento da Conferência dos Presidentes das RUP20 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Albuquerque lamenta "inadaptação" de instrumentos nos transportes22 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Miguel Albuquerque sai satisfeito de reunião com Juncker em Bruxelas29 Abril 2016 – Diário de Notícias da Madeira
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
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