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DocumentosDecretos | Legislação | Regulamentações | Formulários

Assembleia Legislativa Regional - Decreto Legislativo Regional n.o 25/99/MEstabelece o sistema de enquadramento e definição legal dos apoios financeiros a projectos de interesse cultural ou de promoção e animação turísticas.

Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural

Regressos da Venezuela exigem apoios30 de novembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)

XXV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - 26 e 27 de novembro 2020Realizou-se, por videoconferência, a XXV CPRUP presidida pelo Conselho Departamental de Maiote

Albuquerque participa na XXV Conferência dos Presidentes das RUP15 de novembro de 2020 - JM Madeira

Pedro Calado sensibiliza para eventuais danos causados pelo Brexit29 janeiro 2020 - DN Madeira

Pedro Calado pede redução dos "impactos negativos" do Brexit29 janeiro 2020 - JM Madeira

Calado alerta para cuidados a ter com o impacto do "Brexit" na economia da Região 29 janeiro 2020 - Funchal Notícias

Calado participa na reunião da Comissão Interministerial dos Assuntos Europeus em Lisboa28 janeiro 2020 - DN Madeira

ALBUQUERQUE EM BRUXELAS PARA O ENCONTRO INTERCALAR DE PRESIDENTES DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS16 novembro 2019 - JM Madeira

Ursula von der Leyen eleita Presidente da Comissão EuropeiaCom 383 votos a favor, 327 contra e 22 abstenções, a nova líder vai agora solicitar aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) que indiquem os candidatos a comissários

David-Maria SASSOLI eleito Presidente do Parlamento EuropeuDe nacionalidade italiana, eurodeputado pertence ao Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas

Açores e Madeira representados hoje em Las Palmas em conferência das regiões ultraperiféricas22 novembro 2018 - JM Madeira

Mensagem do Presidente da República - 46ª Assembleia Geral da CRPMEmbora não tenha podido estar presente no evento, Marcelo Rebelo de Sousa fez chegar à Conferência das Regiões Periféricas Marítimas as suas palavras dirigidas aos participantes

XXII Conferência dos Presidentes das RUP – 26 e 27 de outubro 2017Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou no encontro que se realizou na Guiana francesa

Miguel Albuquerque representa a Madeira num encontro com Macron e Junker24 outubro 2017 - DN Madeira

Miguel Albuquerque representa a Madeira na CP-RUP24 outubro 2017 - JM Madeira

Albuquerque na Conferência dos Presidentes RUP com Macron e Juncker18 outubro 2017 - Económico da Madeira

Madeira acolhe reunião das RUP em Setembro30 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira

Regiões Ultraperiféricas discutem transportes em reunião na Madeira16 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira

Presidentes das regiões ultraperiféricas da UE reúnem-se a partir de hoje no Funchal19 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira

Secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus hoje na Comissão de Acompanhamento da Conferência dos Presidentes das RUP20 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira

Albuquerque lamenta "inadaptação" de instrumentos nos transportes22 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira

Miguel Albuquerque sai satisfeito de reunião com Juncker em Bruxelas29 Abril 2016 – Diário de Notícias da Madeira

Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistasA Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para a Qualificação, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST

Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.

Madeira lança ideias ao mundo — Ministro e Secretário destacam papel da Startup Madeira na exportação de inteligênciaO Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, acompanhado pelo Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, visitou hoje a Startup Madeira, situada no Campus da Penteada, numa iniciativa que destacou o papel da incubadora na transformação de ideias em empresas com capacidade de internacionalização e exportação de conhecimento.

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.

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