Entrar
Pesquisar
SRTAC
SRTAC
DRC
DRC
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
SRTAC
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRC
Direção Regional da Cultura
ADirecao
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Ligações Úteis
Ligações Úteis
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Relatório de Atividades da DRC 2023
Relatório de Atividades da DRC 2023
Lançamento da Revista Atlântida, n.º 67
Registo do lançamento da Revista Atlântida, publicação do Instituto Açoriano de Cultura
Revista Islenha n.º 63
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 63
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 59
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 61
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 62
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 60
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 57
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 58
Funchal, DRC / SP
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Calendário de Animação Turística
As ilhas da Madeira e Porto Santo são um destino com animação diversificada ao longo de todo o ano.
Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20
Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiro
Determina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
| Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiro
Recomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembro
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Pág. 1 de 29
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
madeira
"Imagens
"Imagens Nómadas 1860-1940. Fotografia e Viagem"
1860-1940.
Fotografia
Nómadas
Viagem"
Festas
Festas de Natal e Fim-do-Ano
Fim-do-Ano
Natal
Ciclo
202
"Retrato
"Retrato de um Desconhecido"
Desconhecido"
candidatura
Formulário
Formulário de candidatura
"Cores
"Cores Compridas"
Compridas"
Ação
Dia
Família
"Lapinhas
com
Exposição
Exposição Temporária "Lapinhas e Presépios com Fibra"
Fibra"
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais