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DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
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Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Despacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviço
Despacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Despacho que afeta um coordenador à chefia administrativa da Secção de Expediente e de Arquivo da DRAE
Despacho nº 7/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Despacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Nomeação, em comissão de serviço, do Diretor de Serviços dos Assuntos Jurídicos, Institucionais e Externos
Despacho da SRTC de 13.02.19
Afetação de dois coordenadores à chefia administrativa das Seções administrativas da DRAECE
Despacho nº 7/DRAECE/2017
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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Orgânica da Direção Regional da Saúde
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
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Orgânica da Presidência do Governo Regional
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Marcelo Nuno Gonçalves de Gouveia
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Despacho de Nomeação de Diogo Cabral Neves
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Despacho de Nomeação de André Filipe Faria Fernandes da Cunha
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Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
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Despacho de Nomeação de Rosária Isabel Pereira Correia Sardinha
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Despacho de Nomeação de Sara Patrícia dos Santos Moura
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