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Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação EuropeiaA formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.

Património CulturalO património cultural é a expressão específica de cada povo que ao longo dos séculos foi criando a sua identidade.

Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26

Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26

Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26

Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.3.26

Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UEPeríodo de consulta: 7.1.26 - 16.3.26

Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 21.10.25 - 18.11.25

Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25

Dispositivos Médicos e Diagnóstico in vitro – Revisão Específica das Regras da UEPeríodo de consulta: 8.9.25 - 6.10.25

Estatísticas Europeias – Especificações Técnicas para a Saúde Mental e o Bem-Estar (ato de execução)Período de consulta: 11.08.25 - 08.09.25

Madeira no “Diving Talks International” com apresentação sobre áreas marinhas protegidas e mergulhoInstituto de Florestas e Conservação da Natureza leva ao maior evento internacional de mergulho a experiência madeirense na criação de áreas marinhas protegidas e recifes artificiais.

Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 28.07.25 - 25.08.25

Revisão específica do Regulamento (UE) 2021/782 relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviáriosPeríodo de consulta: 28.07.25 - 22.09.25

Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25

Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25

Especificações harmonizadas da UE para comando-controle e sinalizaçãoPeríodo de consulta: 23.06.25 - 21.07.25

Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta:10.06.25 - 08.07.25

Inquéritos a empresas e consumidores – Acordo de Subvenção Específico (SGA)Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Interoperabilidade ferroviária - especificações harmonizadas para os vagões de transporte ferroviário de mercadoriasPeríodo de consulta: 05.05.25 - 02.06.25

Contas económicas da agricultura — especificações dos relatórios de qualidadePeríodo de consulta: 05.05.25 - 02.06.25

Formato, modelo e especificações técnicas dos rótulos e dos avisos de transparência dos anúncios de cariz políticoPeríodo de consulta: 30.04.25 - 28.05.25

Utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e comércio eletrónico para 2026 — especificaçõesPeríodo de consulta: 09.04.25 - 07.05.25

Estatísticas sobre a utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC) para 2026 — especificaçõesPeríodo de consulta: 09.04.25 - 07.05.25

Cadeias de valor mundiais — Especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados. Período de consulta: 04.03.25 - 01.04.25Consulta Pública

Interoperabilidade ferroviária — especificações técnicas para o subsistema «aplicações telemáticas». Período de consulta: 14.02.25 - 14.03.25Consulta Pública

Regulamento FuelEU Transportes Marítimos – Regras e especificações da base de dados FuelEU. Período de consulta: 07.02.25 - 07.03.25Consulta Pública

Infraestrutura ferroviária – alteração da especificação técnica de interoperabilidade do material circulante. Período de consulta: 12.12.24 - 09.01.25Consulta Pública

Reforço da cibersegurança da UEComissão adotou uma Diretiva que se aplica a categorias específicas de empresas que prestam serviços digitais

Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo — Especificações para o módulo de interface de declaração harmonizado. Período de consulta: 08.09.2023 a 06.10.2023Consulta Pública

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