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Agenda Cultural - Novembro de 2019Atividades culturais - novembro de 2019
Obra e Autor Premiados - Prémio John Dos Passos 2019.Prémio John Dos Passos 2019 (Modalidade Ensaio Histórico ou Literário).
Cartaz do Anúncio da Obra e do Autor premiados - Prémio John Dos Passos 2019.Data e hora do anúncio - Prémio John Dos Passos 2019.
MUDASHOTSummer 2019MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira
MUDASHOTsummer 2019Concerto a cargo de Larissa Baq – LABAQ que apresenta na região o seu último álbum “LUX”, abrindo a programação de 2019 do MUDASHOTsummer.
Pub-Festival Raízes do Atlântico 2019Os artistas e grupos convidados são representativos, numa programação que se quer elucidativa, da música que se faz nos países ribeirinhos do Atlântico.
Festival Raízes do Atlântico 2019Os artistas e grupos convidados são representativos, numa programação que se quer elucidativa, da música que se faz nos países ribeirinhos do Atlântico.
Casa-Museu Frederico de Freitas - Dia Internacional dos Museus, 2019“Mil e Uma Coleções”; “Brilhos e Harmonias”; "Tempo para sentar”.
Abertura do Concurso Prémio John Dos Passos 2019Promovido no âmbito das Comemorações dos 600 Anos da Descoberta das Ilhas de Porto Santo e da Madeira
DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
Balanço Social - Direção Regional da Cultura 2017Balanço Social 2017
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcanteO livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
Hexagone - Apresentação dos projetos aprovados com Cabo VerdeSegunda convocatória do Programa INTERREG MAC 2014-2020 teve lugar na Cidade da Praia, a 13 e 14 de junho de 2022
2ª Conferência da Macaronésia - Turismo e ResiliênciaA 6 de dezembro de 2021 decorrerá a 2ª Conferência da Macaronésia, no Hotel Savoy Palace
Programa Interreg MAC 2014-2020 - Projeto IntegraA 1ª Conferencia sobre o impacto dos transportes no desenvolvimento sustentável da Macaronésia terá lugar a 8 e 9 de abril de 2021
Reunião do Projeto Estratégico HEXAGONE (INTERREG MAC 2014-2020)Reunião entre os sócios do Projeto Estratégico HEXAGONE (INTERREG MAC 2014-2020) realizou-se a 18.01.21
Assembleia debate relatório da participação da Região na UE13 de julho de 2020 - DN Madeira
Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação ExternaDespacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
Publicada resolução com posição da Madeira para próximo Quadro Financeiro pós 2020Resolução nº. 200/2018 determina posição do Governo Regional
Madeira, Açores e Canárias reuniram para discutir novas formas de financiamento23 novembro 2017 - JM Madeira
Parceiros analisam novas formas de financiamento do programa MAC23 novembro 2017 - DN Madeira
Parceiros do Programa MAC analisam novas formas de financiamentoRepresentantes da Madeira, Açores e Canárias reúnem com parceiros da UE, Cabo Verde, Senegal e Mauritânia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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