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Agenda Cultural - Novembro de 2019Atividades culturais - novembro de 2019
Obra e Autor Premiados - Prémio John Dos Passos 2019.Prémio John Dos Passos 2019 (Modalidade Ensaio Histórico ou Literário).
Cartaz do Anúncio da Obra e do Autor premiados - Prémio John Dos Passos 2019.Data e hora do anúncio - Prémio John Dos Passos 2019.
MUDASHOTSummer 2019MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira
Pub-Festival Raízes do Atlântico 2019Os artistas e grupos convidados são representativos, numa programação que se quer elucidativa, da música que se faz nos países ribeirinhos do Atlântico.
Festival Raízes do Atlântico 2019Os artistas e grupos convidados são representativos, numa programação que se quer elucidativa, da música que se faz nos países ribeirinhos do Atlântico.
Casa-Museu Frederico de Freitas - Dia Internacional dos Museus, 2019“Mil e Uma Coleções”; “Brilhos e Harmonias”; "Tempo para sentar”.
Abertura do Concurso Prémio John Dos Passos 2019Promovido no âmbito das Comemorações dos 600 Anos da Descoberta das Ilhas de Porto Santo e da Madeira
Iniciativa RLEG 2022Evento teve lugar a 21 de janeiro de 2022 onde foi aprovada uma declaração política pelas 16 Regiões da União Europeia que compõem a iniciativa RLEG
Assembleia debate relatório da participação da Região na UE13 de julho de 2020 - DN Madeira
Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações. Período de consulta: 18.05.2020 – 13.07.2020Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações
Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação ExternaDespacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
‘Europa’ tão longe17 fevereiro 2019 - DN Madeira
Página de incentivo ao voto nas Eleições EuropeiasO objetivo do novo site é envolver mais os cidadãos
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Ofício Circular n.º 10/2026Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
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