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Agenda Cultural - Novembro de 2019Atividades culturais - novembro de 2019
Obra e Autor Premiados - Prémio John Dos Passos 2019.Prémio John Dos Passos 2019 (Modalidade Ensaio Histórico ou Literário).
Cartaz do Anúncio da Obra e do Autor premiados - Prémio John Dos Passos 2019.Data e hora do anúncio - Prémio John Dos Passos 2019.
MUDASHOTSummer 2019MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira
Pub-Festival Raízes do Atlântico 2019Os artistas e grupos convidados são representativos, numa programação que se quer elucidativa, da música que se faz nos países ribeirinhos do Atlântico.
Festival Raízes do Atlântico 2019Os artistas e grupos convidados são representativos, numa programação que se quer elucidativa, da música que se faz nos países ribeirinhos do Atlântico.
Casa-Museu Frederico de Freitas - Dia Internacional dos Museus, 2019“Mil e Uma Coleções”; “Brilhos e Harmonias”; "Tempo para sentar”.
Abertura do Concurso Prémio John Dos Passos 2019Promovido no âmbito das Comemorações dos 600 Anos da Descoberta das Ilhas de Porto Santo e da Madeira
Iniciativa RLEG 2022Evento teve lugar a 21 de janeiro de 2022 onde foi aprovada uma declaração política pelas 16 Regiões da União Europeia que compõem a iniciativa RLEG
Assembleia debate relatório da participação da Região na UE13 de julho de 2020 - DN Madeira
Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações. Período de consulta: 18.05.2020 – 13.07.2020Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações
Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação ExternaDespacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
‘Europa’ tão longe17 fevereiro 2019 - DN Madeira
Página de incentivo ao voto nas Eleições EuropeiasO objetivo do novo site é envolver mais os cidadãos
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
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