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Hora do Conto no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da MadeiraHistórias para os mais pequenos

Oficina conhecer e utilizar o Arquivo Regional e a Biblioteca Pública da MadeiraFormação destinada a professores de 1.º ciclo que visa transmitir um conhecimento aprofundado do Arquivo Regional e da Biblioteca Pública...

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Direção Regional do Arquivo e Biblioteca Pública da MadeiraA nova Direção Regional é um serviço executivo da SRTC que sucede ao Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira e centraliza funções de arquivo histórico da RAM...

Divisão de Publicações - DRCA atividade editorial da Divisão de Publicações da Direção Regional da Cultura prende-se sobretudo com a promoção de edições e de reedições de obras literárias, com temas e motivos referentes à Região Autónoma da Madeira...

Albuquerque defende medidas de apoio às empresas madeirenses27 de novembro de 2020 - DN Madeira

Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência ArtificialConsulta pública decorre até 14 de junho 2020

Consulta pública sobre Pacto Europeu para o ClimaAté 27 de maio decorre consulta pública sobre o Pacto para o Clima, a fim de dar aos cidadãos e às partes interessadas de todos os setores da sociedade uma voz e um papel na conceção de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades em pequena escala e na divulgação de soluções que outros possam seguir

Resposta da União Europeia - COVID-19Comissão Europeia coordena resposta comum da União Europeia ao surto de COVID-19

COVID-19: Comissão publica recomendações sobre boas práticas de saúde pública e rastreioDaily News 19.03.2020

Participe na consulta pública da UE sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito de estufaPode responder aos questionários até 9 de outubro

Consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesãoParticipe!

Guia para o financiamento da UEEdição de 2017

Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020A Comissão Europeia aprovou, em 10.10.2016, alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020

Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 22-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 20 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.

Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.

Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-07-2026A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 20 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.

Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar

Secretaria da Economia apoia eficiência energética das empresas em 12 milhões de eurosIDE lança aviso de 11,8 milhões de euros para reforçar a eficiência do tecido empresarial

Eficiência Energética 2030As candidaturas ao Eficiência Energética 2030 decorrem entre as 15h00 do dia 17 de julho de 2026 e as 17h00 do dia 10 de setembro de 2026, através do Balcão dos Fundos, disponível no Portal Portugal 2030.

Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 17-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 15 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.

Restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 15-07-2026 Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 17 de julho de 2026.

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas

AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP

Micaela Fonseca de Freitas destaca a literacia e a segurança alimentar como pilares da saúde pública"Quando aliamos sistemas de produção seguros a populações informadas e conscientes, criamos as condições ideais para proteger a saúde pública e promover hábitos alimentares saudáveis"

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