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Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: conteúdo e modalidades práticas dos relatórios de qualidade (ato de execução)Período de consulta: 6.3.26 - 3.4.26

Prémio Nacional do Turismo (PNT 2026) - Apresentação de Candidaturas O Banco BPI e o Expresso promovem a 8.ª edição do Prémio Nacional de Turismo (PNT 2026), galardão que tem como objetivo premiar as empresas portuguesas que se distingam como casos de sucesso, nas categorias de Turismo Autêntico, Gastronómico, Inclusivo, Comunitário e Azul.

Plano de ação para mulheres na investigação, inovação e empresas em fase de arranquePeríodo de consulta: 23.1.26 - 23.2.26

Alianças para Educação e Empresas. Data limite: 10.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas

Estatísticas das empresas — novos requisitos em matéria de estimação retrospetiva da NACE e da CPA & adaptações técnicas (regulamento de execução)Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25

Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.

Auxílios Estatais a Empresas em dificuldade – Revisão das Orientações relativas aos Auxílios de Emergência e à RestauraçãoPeríodo de consulta: 22.08.25 - 14.11.25

Empresas de seguros e de resseguros – Revisão das regras técnicas (Solvência II)Período de consulta: 17.07.25 - 05.09.25

Estatísticas das Empresas do Mercado de Trabalho da UE: Elementos técnicos para «Ofertas de Emprego», «Índices de Custos da mão de obra» e «Disparidades Salariais entre homens e mulheres»Período de consulta: 01.08.25 - 29.08.25

Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresasPeríodo de consulta: 24.07.25 - 21.08.25

“Isto não é uma corrida para ganhar um prémio, é uma corrida para salvar o nosso futuro”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destaca mérito das empresas distinguidas com o Prémio Ambiental ZFI e sublinha a importância da sustentabilidade como compromisso coletivo.

28.º regime – um conjunto único e harmonizado de regras para empresas inovadoras em toda a UEPeríodo de consulta: 08.07.25 - 30.09.25

Estatísticas europeias das empresas (avaliação)Período de consulta: 01.07.25 - 29.07.25

Demonstradores para clusters de empresas sociais circulares (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Demonstradores para clusters de empresas sociais circulares (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Inquéritos a empresas e consumidores – Acordo de Subvenção Específico (SGA)Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Diretiva Omnibus – Redução de encargos e simplificação para a competitividade das pequenas e médias empresas de média capitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)

Regulamento Omnibus – Redução de Encargos e Simplificação para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Média CapitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)

Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)

Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)

Inquéritos às Empresas e Consumidores – Acordo-Quadro de Parceria (FPA))Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Atos delegados relativos à taxonomia – alterações para tornar a comunicação de informações mais simples e mais eficaz em termos de custos para as empresas. Período de consulta: 26.02.25 - 26.03.25Consulta Pública

Informação, consulta e participação de representantes das empresas. Data limite: 19.03.25, até às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Convite para Empresas da Economia Social Receberem Apoio Financeiro para Aquisição de Serviços de Reforço de Capacidades para Apoiar a Transição Verde. Data limite: 29.06.25, às 12:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Alianças para a Educação e Empresas. Data limite: 06.03.25, até às 17:00 hConvite à apresentação de propostas

Convite para Empresas da Economia Social Receberem Apoio Financeiro para Aquisição de Serviços de Reforço de Capacidades para Apoiar a Transição Verde. Data limite: 29.06.25, às 12:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Parcerias para cadeias de valor circulares entre empresas tradicionais e PME na economia social. Data limite: 10.12.24, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Smarties for SMEs - Convite AbertoEstão abertas as candidaturas para o projeto Tecnologias Inteligentes para Inovação Sustentável nas PMEs, uma iniciativa focada em apoiar as Pequenas e Médias Empresas promovendo a inovação, resiliência, sustentabilidade e a melhoria da qualidade da oferta turística, no Setor do Turismo, no âmbito da realização da dupla Transição Verde e Digital

Mais investigação, mais inovação e mais empresas tecnológicas15 especialistas apresentam recomendações à Comissão para reforçar o programa de investigação Horizonte Europa

Reforço da cibersegurança da UEComissão adotou uma Diretiva que se aplica a categorias específicas de empresas que prestam serviços digitais

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