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Entidades Culturais
Designamos por Entidades Culturais aquelas unidades dotadas de um mínimo de estrutura organizada e de princípios de gestão, cuja inserção social e actividade desenvolvida relevam do domínio da cultura e como tal são reconhecidas.
Dirigente ou entidade associativa cultural
Download de formulários de inscrição.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Entidades Certificadas
O Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Entre o mar e a fé, o Caniçal voltou hoje a cumprir uma das suas mais antigas tradições
Secretário Regional da Economia marcou presença na Festa em honra de Nossa Senhora da Piedade, no Caniçal
José Manuel Rodrigues orgulhoso de um património que brilhou até ao fim
Jardim Monte Palace Madeira chegou à grande final das Novas 7 Maravilhas de Portugal e foi o único representante da Região entre os 21 finalistas nacionais.
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares Certificadas
Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistas
JM - 30-05-2026
Pretendo aumentar a minha escolaridade
Conclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
Política de Gestão de Identidades e Acessos
A gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
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Autorização de Funcionamento de Cursos
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
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Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
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Inscrições abertas para empresas e instituições com departamentos de informática que queiram acolher estagiários do Curso Profissional de Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Áreas de Educação e Formação
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Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025
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