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Classificação da Escola Primária do Porto Santo, na Ilha do Porto Santo, como imóvel de interesse público.O edifício afasta-se do desenho típico das escolas primárias projetadas e construídas durante o período do Estado Novo e aplica a máxima do movimento moderno da arquitetura: «a forma segue a função», integrando-se nos modelos internacionais.

“JÓZEF PIŁSUDSKI – um Homem de Estado da Polónia e da Europa”ózef Piłsudski é uma figura multidimensional. Revolucionário – socialista, ativista da independência polaca, preso político e, nos primeiros anos da Polónia restaurada – Chefe de Estado e Comandante em Chefe do Exército Polaco.

Notações ambientais, sociais e de governação — taxas de su-pervisão cobradas aos prestadores de serviços de notaçãoPeríodo de consulta: 16.1.26 - 13.2.26

Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha

Teste e avaliação de soluções para monitorar o estado e a multifuncionalidade das florestas europeias. Data limite: 15.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Prestadores de Serviços de Confiança Qualificados – Requisitos de Conformidade e SegurançaPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25

Diretiva Veículos Não Poluentes – Modelo de Relatório para os Estados-MembrosPeríodo de consulta: 08.08.25 - 05.09.25

Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Execução do Financiamento da UE com os Estados-Membros e as RegiõesPeríodo de consulta: 18.07.25 - 19.09.25

Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Execução de financiamento da UE com os Estados-Membros e as RegiõesPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25

Ação dedicada ao reforço dos hospitais e prestadores de cuidados de saúde. Data limite: 07.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

MG MAGNETTE ZB – DD-74-87 (1957)MG ZB, de 1957. Foi todo recuperado, a nível mecânico e acabamentos interiores há cerca de 10 anos, apresentando-se, ainda, em bom estado.

TRIUMPH - TWENTY-ONE – MA-16-36 (1958)A TRIUMPH Twenty-One foi, tecnicamente, o modelo mais marcante do construtor britânico, nos anos 1950, com grande sucesso em muitos países europeus e menos entusiastas nos Estados Unidos (importante mercado para todos os fabricantes).

Regulamento de Execução da Comissão relativo a mercadorias introduzidas na zona económica exclusiva dos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 02.07.25 - 30.07.25

Inclusão de determinados resíduos na «lista verde» para efeitos de transferências destinadas a valorização entre Estados-MembrosPeríodo de consulta: 02.07.25 - 31.10.25

Avaliação de Impacto sobre a Conservação de Dados pelos Prestadores de Serviços para Procedimentos CriminaisPeríodo de consulta: 20.06.25 - 12.09.25

Regulamento eIDAS — procedimentos relativos à gestão dos riscos por parte dos prestadores não qualificados de serviços de confiança (ato de execução)Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25

PRR -PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIAO Conselho da União Europeia, com o intuito de apoiar os seus Estados-Membros no contexto do surgimento da crise pandémica decorrente da COVID 19, criou um instrumento europeu estratégico - NextGenerationEU - alicerçado em várias vertentes, entre as quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a promoção de uma recuperação económica baseada na resiliência económica, transição climática e transição digital.

Ligar passado histórico e potencial futuro através da conservação, preservação e uso adaptativo do património europeu contestado e dissonanteData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Avaliação de impacto sobre a conservação de dados por prestadores de serviços para processos penaisPeríodo de consulta: 21.05.25 - 18.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)

Independência do poder judicial como um aspeto da conformidade com o Estado de direitoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Verificação de identidade e atributos na emissão de certificados qualificados ou atestados qualificados de atributosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25

Passaporte digital do produto — Regras aplicáveis aos prestadores de serviçosPeríodo de consulta: 08.04.25 - 01.07.25

Medidas de apoio aos Estados-Membros no domínio da proteção das crianças em situação de migração. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Chamada 1: Empoderar a sociedade civil para promover o Estado de Direito, a democracia participativa, a boa governação, e defender o espaço cívico e a liberdade de imprensa. Data limite: 12.06.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Prémio de Liderança Científica para uma mulher residente num Estado-Membro da UE ou num país associado ao programa Horizonte Europa. Data limite: 01.04.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Prémio de Liderança Científica para um homem residente num Estado-Membro da UE ou num país associado ao programa Horizonte Europa. Data limite: 01.04.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) - Execução do financiamento da UE com os Estados-Membros e as regiões. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública

Mercados financeiros – taxas de supervisão para os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública

Mercados de valores mobiliários da UE - regras processuais para o exercício dos poderes conferidos à ESMA no que respeita os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 06.02.25 - 06.03.25Consulta Pública

Convite para Prestadores de Serviços: Inscrição no Registo de Prestadores do Projeto SKIFT para a Economia Social. Data limite: 29.06.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

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