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A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtesFAQ
Entidades CulturaisDesignamos por Entidades Culturais aquelas unidades dotadas de um mínimo de estrutura organizada e de princípios de gestão, cuja inserção social e actividade desenvolvida relevam do domínio da cultura e como tal são reconhecidas.
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
Testes de stress de resiliência intersetorial e transfronteiriça de infraestruturas críticas. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Convite à apresentação de propostas MAGICIAN 2 - Adaptação da estrutura de capacidades MAGICIAN a 5 novos casos de uso na área de manufatura. Data limite: 2.3.26, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Reestruturação da iniciativa «Marca do Património Europeu»Período de consulta: 1.12.25 - 23.2.26
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: ferramentas de dados. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: capacidade de armazenamento e processamento de dados. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Iniciativa legislativa sobre Infraestruturas e Mercados de transporte de CO2 Período de consulta: 6.10.25 - 9.1.26
Construção e manutenção inovadoras, com o uso de novos materiais e técnicas, para uma infraestrutura de transporte resiliente e sustentável. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
IFCN recupera Ovil do Chão das Feiteiras para apoio ao pastoreio ordenadoInvestimento de 323 mil euros moderniza infraestruturas e garante melhores condições para o pastoreio sustentável nas serras da Madeira.
Rumo a coletivos de robôs autónomos que realizam tarefas colaborativas em ambientes de construção dinâmicos e não estruturados. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Iniciativa Legislativa sobre Infraestruturas e Mercados de Transporte de CO₂Período de consulta: 31.07.25 - 11.09.25
Tópico aberto para melhorar a preparação, a resposta e a recuperação de interrupções em larga escala de infraestruturas críticas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Tema aberto sobre o papel do fator humano na resiliência de infraestruturas criticas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Co-Design da Infraestrutura Metodológica SPSI do Futuro Serviço Científico para a Biodiversidade (SSBD)Data limite: 18.09.25, às 20:00 (Hora de Bruxelas)
Iniciativas piloto em Infraestruturas Tecnológicas (CSA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estratégia Europeia para as Infraestruturas de Investigação e TecnologiaPeríodo de consulta: 24.04.25 - 22.05.25
Apoio à estrutura de execução do programa em matéria de desempenho. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Trabalho preparatório para estruturas de aconselhamento para apoiar trabalhadores migrantes móveis. Data limite: 27.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Infraestrutura Pan-Europeia para Inovação em Design de Chips. Data limite: 29.04.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Estrutura de Conceção e Análise Multidisciplinar para Sistemas Aéreos. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Infraestrutura ferroviária – alteração da especificação técnica de interoperabilidade do material circulante. Período de consulta: 12.12.24 - 09.01.25Consulta Pública
Instalações de Infraestrutura de Combustíveis Alternativos - Taxa de Cofinanciamento. Data limite: 11.06.25, às 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Instalações de Infraestrutura de Combustíveis Alternativos - Contribuições Unitárias. Data limite: 11.06.25, às 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Dados sobre a infraestrutura para combustíveis alternativos — tipos de dados adicionais. Período de consulta: 02.12.24 - 30.12.24Consulta Pública
Normas relativas à infraestrutura para combustíveis alternativos — carregamento sem fios, estradas elétricas, comunicação veículo/rede, hidrogénio. Período de consulta: 02.12.24 - 30.12.24Consulta Pública
Dados sobre a infraestrutura para combustíveis alternativos — requisitos técnicos comuns para uma interface de aplicação comum. Período de consulta: 02.12.24 - 30.12.24Consulta Pública
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