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A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtesFAQ
Entidades CulturaisDesignamos por Entidades Culturais aquelas unidades dotadas de um mínimo de estrutura organizada e de princípios de gestão, cuja inserção social e actividade desenvolvida relevam do domínio da cultura e como tal são reconhecidas.
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 11.5.26 - 3.8.26
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Infraestruturas de Investigação 2026. Data limite: 16.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
Testes de stress de resiliência intersetorial e transfronteiriça de infraestruturas críticas. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Convite à apresentação de propostas MAGICIAN 2 - Adaptação da estrutura de capacidades MAGICIAN a 5 novos casos de uso na área de manufatura. Data limite: 2.3.26, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Reestruturação da iniciativa «Marca do Património Europeu»Período de consulta: 1.12.25 - 23.2.26
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: ferramentas de dados. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: capacidade de armazenamento e processamento de dados. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Iniciativa legislativa sobre Infraestruturas e Mercados de transporte de CO2 Período de consulta: 6.10.25 - 9.1.26
Construção e manutenção inovadoras, com o uso de novos materiais e técnicas, para uma infraestrutura de transporte resiliente e sustentável. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
IFCN recupera Ovil do Chão das Feiteiras para apoio ao pastoreio ordenadoInvestimento de 323 mil euros moderniza infraestruturas e garante melhores condições para o pastoreio sustentável nas serras da Madeira.
Rumo a coletivos de robôs autónomos que realizam tarefas colaborativas em ambientes de construção dinâmicos e não estruturados. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Iniciativa Legislativa sobre Infraestruturas e Mercados de Transporte de CO₂Período de consulta: 31.07.25 - 11.09.25
Tópico aberto para melhorar a preparação, a resposta e a recuperação de interrupções em larga escala de infraestruturas críticas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Tema aberto sobre o papel do fator humano na resiliência de infraestruturas criticas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Co-Design da Infraestrutura Metodológica SPSI do Futuro Serviço Científico para a Biodiversidade (SSBD)Data limite: 18.09.25, às 20:00 (Hora de Bruxelas)
Iniciativas piloto em Infraestruturas Tecnológicas (CSA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estratégia Europeia para as Infraestruturas de Investigação e TecnologiaPeríodo de consulta: 24.04.25 - 22.05.25
Apoio à estrutura de execução do programa em matéria de desempenho. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Trabalho preparatório para estruturas de aconselhamento para apoiar trabalhadores migrantes móveis. Data limite: 27.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Infraestrutura Pan-Europeia para Inovação em Design de Chips. Data limite: 29.04.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Estrutura de Conceção e Análise Multidisciplinar para Sistemas Aéreos. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Infraestrutura ferroviária – alteração da especificação técnica de interoperabilidade do material circulante. Período de consulta: 12.12.24 - 09.01.25Consulta Pública
Instalações de Infraestrutura de Combustíveis Alternativos - Taxa de Cofinanciamento. Data limite: 11.06.25, às 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
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