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A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtes
FAQ
Entidades Culturais
Designamos por Entidades Culturais aquelas unidades dotadas de um mínimo de estrutura organizada e de princípios de gestão, cuja inserção social e actividade desenvolvida relevam do domínio da cultura e como tal são reconhecidas.
Lista Nominativa Técnicos Superiores 2024
Reposicionamento na nova Estrutura da Carreira de Técnico Superior nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024 de 10/01
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram
Secretário Regional de Turismo e Cultura reuniu com Berta Cabral
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, reuniu esta manhã no Funchal com a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas dos Açores, Berta Cabral.
Eduardo Jesus mostra realidade da AP Madeira a Berta Cabral
O Presidente da Associação de Promoção da Madeira e Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, reuniu esta manhã na AP Madeira com a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas dos Açores, Berta Cabral, onde também estiveram presentes a Diretora Executiva da Associação, Sara Marote, e a Diretora Regional do Turismo, Dorita Mendonça.
Governo Regional criou estrutura de gestão da sustentabilidade do destino Madeira
O Governo Regional aprovou a criação da estrutura de gestão da sustentabilidade do destino, que tem por missão planear, analisar, coordenar, desenvolver e valorizar ações que visem, por via da qualificação, o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira como destino turístico.
Governo Regional criou estrutura de gestão da sustentabilidade do destino Madeira
O Governo Regional aprovou a criação da estrutura de gestão da sustentabilidade do destino, que tem por missão planear, analisar, coordenar, desenvolver e valorizar ações que visem, por via da qualificação, o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira como destino turístico.
Regiões querem estruturar diálogo com instituições da UE
24 de janeiro de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
RUP's lembram "constrangimentos estruturais" agravados com a pandemia
19 de novembro de 2021 - DN Madeira
Governo Regional promove cursos online na área da Cultura
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, promove dois cursos online gratuitos para 40 formandos. São cursos de 25 horas cada um, sendo que o de “Financiamento de Estruturas e Projetos Culturais” arranca a 12 de outubro e de “Comunicação Cultural” a 1 de novembro.
Governo Regional apela solução que permita a manutenção da Groundforce Portugal
O Governo Regional através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura efetuou diligências junto do Conselho de Administração da Groundforce Portugal e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, manifestando a sua preocupação e apreensão com o pré-aviso de greve anunciada para os dias entre 16 e 18 de julho.
Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027
Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC) lançam ciclo de seminários no âmbito dos Fundos Estruturais
Portaria n.º 73/2020 - Organização interna e a estrutura nuclear dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Aprova a organização interna e a estrutura nuclear dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Despacho n.º 136/2020 - Estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Aprova a estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos. Período de consulta: 26.05.2020 – 23.06.2020
Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos.
Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações. Período de consulta: 18.05.2020 – 13.07.2020
Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações
Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças). Período de consulta: 22.03.2020 – 15.06.2020
Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças)
Regulamentos do PE e do Conselho publicados no JOUE em resposta ao surto de COVID-19
Jornal Oficial da União Europeia publica a 23.04.20 três regulamentos em resposta ao surto de COVID-19, nas áreas: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, FEAMP
Orgânica da DRAE
Orgânica da DRAE
Ursula von der Leyen apresenta equipa e nova estrutura da Comissão Europeia
Portuguesa Elisa Ferreira vai ocupar-se da pasta Política de Coesão e Reformas
Bruno Pereira vai a Bruxelas debater fundos comunitários e novas estratégias
23 de junho de 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Bruno Pereira vai a Bruxelas debater fundos comunitários pós 2020 e nova estratégia a favor da ultraperiferia
23 junho 2017 - JM Madeira
Encontros em Bruxelas debatem fundos comunitários pós 2020 e nova estratégia a favor da ultraperiferia
Bruno Pereira representa a Madeira no 7º Fórum de Coesão e nas reuniões do Comité de Acompanhamento das RUP e do Grupo de Trabalho das Regiões Ultraperiféricas com a CE
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ordenamento do Território
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - PEPAC
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - Extinta SRA
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Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - Extinta SRAAC
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