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A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtesFAQ
Orgânica da Direção Regional da Cultura
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC) lançam ciclo de seminários no âmbito dos Fundos Estruturais
Despacho n.º 136/2020 - Estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e CulturaAprova a estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações. Período de consulta: 18.05.2020 – 13.07.2020Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações
Orgânica da DRAEOrgânica da DRAE
Bruno Pereira vai a Bruxelas debater fundos comunitários e novas estratégias23 de junho de 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Bruno Pereira vai a Bruxelas debater fundos comunitários pós 2020 e nova estratégia a favor da ultraperiferia23 junho 2017 - JM Madeira
Encontros em Bruxelas debatem fundos comunitários pós 2020 e nova estratégia a favor da ultraperiferiaBruno Pereira representa a Madeira no 7º Fórum de Coesão e nas reuniões do Comité de Acompanhamento das RUP e do Grupo de Trabalho das Regiões Ultraperiféricas com a CE
DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Certificação de Operadores de DAEDRD promoveu nova ação de formação dirigida aos operadores de aparelhos DAE.
DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Certificação de Operadores de DAEA DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
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