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Projeto PRR - P4.10 – Digital Artes MadeiraO Fundo de Recuperação da UE (Recovery and Resilience Facility) é um programa orçamental centralizado da Comissão Europeia, criado adicionalmente ao orçamento plurianual da UE para o período de 2021 a 2027. O objetivo do programa é apoiar reformas e investimentos relacionados com a transição para uma economia verde e digital, assim como mitigar o impacto social e económico da crise.
Dia Internacional dos Museus e Noite Europeia dos Museus | MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da MadeiraO MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira, apresenta várias iniciativas para assinalar o Dia Internacional dos Museus e a Noite Europeia dos Museus, cujo tema deste ano é "O Futuro dos Museus em Comunidades em Rápida Mudança", com foco em três subáreas temáticas principais: “Património Imaterial”, “Juventude” e “Novas Tecnologias”.
Noite Europeia dos Museus | Convento de Santa Clara - Monumento VisitávelNo dia 18 de maio comemora-se o “Dia Internacional dos Museus”, efeméride criada pelo ICOM - Conselho Internacional de Museus - de forma a aproximar as comunidades aos museus e criar momentos de reflexão e debate sobre o papel destes no desenvolvimento geral da sociedade contemporânea, através da participação ativa da sociedade civil. Data de 18 de maio de 1977 a sua primeira realização.
Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação EuropeiaA formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.
Marca do Património EuropeuMarca do Património Europeu – novo processo de seleção a decorrer
Archipel.euArchipel.eu é um projeto-piloto cofinanciado pela União Europeia e fornece apoio financeiro direto para artistas e organizações culturais das regiões ultraperiféricas da União Europeia e dos países e territórios ultramarinos. Archipel.eu consiste em uma série de chamadas temáticas para projetos a fim de
Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento — funcionalidades digitais para as versões físicasPeríodo de consulta: 15.4.26 - 30.4.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — descrições dos conjuntos de dadosPeríodo de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — requisitos para o intercâmbio transfronteiriço de dados de saúde pessoais (A Minha Saúde @ UE)Período de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — gestão da identidadePeríodo de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) — avaliaçãoPeríodo de consulta: 8.4.26 - 6.5.26
Madeira novamente nomeada para "Melhor Destino Insular da Europa" 2026O Destino Madeira está novamente nomeado para os World Travel Awards de 2026 (WTA), na categoria de "Europe’s Leading Island Destination" (Melhor Destino Insular da Europa).
A Região Autónoma da Madeira na UE - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Madeira contesta centralização dos fundos europeus21 de março de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Reforço da Garantia Europeia para a InfânciaPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Reforço da Garantia Europeia para a InfânciaPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
O Cenário Europeu Pós-2027: Implicações para os Municípios das RUPA Jornada teve lugar em Tenerife, a 6 de março de 2026
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de ClimaPeríodo de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Passaporte Europeu de Segurança SocialPeríodo de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Estratégia europeia de ensino e formação profissionaisPeríodo de consulta: 22.1.26 - 19.2.26
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