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Projeto PRR - P4.10 – Digital Artes MadeiraO Fundo de Recuperação da UE (Recovery and Resilience Facility) é um programa orçamental centralizado da Comissão Europeia, criado adicionalmente ao orçamento plurianual da UE para o período de 2021 a 2027. O objetivo do programa é apoiar reformas e investimentos relacionados com a transição para uma economia verde e digital, assim como mitigar o impacto social e económico da crise.

Dia Internacional dos Museus e Noite Europeia dos Museus | MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da MadeiraO MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira, apresenta várias iniciativas para assinalar o Dia Internacional dos Museus e a Noite Europeia dos Museus, cujo tema deste ano é "O Futuro dos Museus em Comunidades em Rápida Mudança", com foco em três subáreas temáticas principais: “Património Imaterial”, “Juventude” e “Novas Tecnologias”.

Noite Europeia dos Museus | Convento de Santa Clara - Monumento VisitávelNo dia 18 de maio comemora-se o “Dia Internacional dos Museus”, efeméride criada pelo ICOM - Conselho Internacional de Museus - de forma a aproximar as comunidades aos museus e criar momentos de reflexão e debate sobre o papel destes no desenvolvimento geral da sociedade contemporânea, através da participação ativa da sociedade civil. Data de 18 de maio de 1977 a sua primeira realização.

Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação EuropeiaA formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.

Archipel.euArchipel.eu é um projeto-piloto cofinanciado pela União Europeia e fornece apoio financeiro direto para artistas e organizações culturais das regiões ultraperiféricas da União Europeia e dos países e territórios ultramarinos. Archipel.eu consiste em uma série de chamadas temáticas para projetos a fim de

Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26

Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26

Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de ClimaPeríodo de consulta: 9.2.26 - 4.5.26

Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor

Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26

Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26

Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26

Estratégia europeia de ensino e formação profissionaisPeríodo de consulta: 22.1.26 - 19.2.26

Uma Iniciativa Europeia de Observação dos OceanosPeríodo de consulta: 15.1.26 - 27.2.26

Diretiva relativa à Ordem Europeia de Investigação em matéria penalPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26

Teste e avaliação de soluções para monitorar o estado e a multifuncionalidade das florestas europeias. Data limite: 15.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Juventude Europeia Unida 2026. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas

Parcerias para a Cooperação - Parcerias de cooperação no domínio da educação e formação apresentadas por ONGs europeias. Data limite: 5.3.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas

Distribuição Europeia de Filmes. Data limite 23.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas

Programa de pequenas subvenções para projetos locais de programação no âmbito da iniciativa Semana Europeia da Programação (Code Week) do projeto Code4Europe (C4EU). Data limite: 8.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Universidades Europeias. Data limite: 4.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas

Governo Regional promove Plano Estratégico da Economia Azul para valorizar 99% do território marítimoMadeira avança com Plano Estratégico da Economia Azul para captar investimento, reforçar competitividade e alinhar políticas com a União Europeia Eduardo Jesus alerta para a urgência de transformar diagnósticos em ação e assumir uma posição de liderança entre as regiões ultraperiféricas.

Capitais Europeias da Cultura — nova base jurídica após 2033Período de consulta: 03.12.25 - 31.12.25

Reciclagem de navios — Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios (15.ª atualização)Período de consulta: 3.12.25 - 31.12.25

Carteiras europeias de identidade digital — processo de integração de utentesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25

Rede Europeia de Serviços Públicos de Emprego — Avaliação da aplicação da Decisão n.º 573/2014/UEPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25

Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 23.11.25 - 21.12.25

Competições Europeias de Competências Digitais Avançadas. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Secretariado da Aliança Europeia de Veículos Conectados e Autónomos (ECAVA). Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: ferramentas de dados. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

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