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Madeira abrangida pelas linhas de apoio nacionais para a CulturaA Madeira está abrangida pelas três linhas de apoio para profissionais e entidades da cultura previstas no Programa de Estabilização Económica e Social e que já se encontram disponíveis online.

Ofício Circular N.º 162 de 07 de outubro de 2026Esclarecimento - Pagamento aos classificadores e relatores dos Exames Nacionais 2025-2026

Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames NacionaisA SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.

Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação

Ofício Circular N.º 076 de 14 de maio de 2026Reunião Anual EdUQA com as Escolas da RAM 2026

Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2025/2026Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva

Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.

Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE

Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

Ofício Circular N.º 100 de 21 de julho de 2025Organização das reuniões de psicologia - ano letivo 2O25-2026

Ofício Circular N.º 099 de 21 de julho de 2025Ciências da Computação - lnscrição ano letivo 2025-2026

Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.

| Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 521/2025, de 30 de junho de 2025-Calendário Escolar 2025-2026 RAMDespacho n.º 521/2025, de 30 de junho de 2025-Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025/2026 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira

Ofício Circular N.º 068 de 27 de maio de 2025Preparação do ano letivo 2025-2026 - Programa de leitura 1º ciclo

Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2025/2026Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/05/2025, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2025-2026.

Ofício Circular N.º 030 de 5 de março de 2025lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2025.

Exames Nacionais 2025Inscrições e datas de realização

Visitas de Estudo - INSCREVA-SE AQUICFPM e EPFF

| Calendário de Provas e Exames 2025Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2025

Calendário de Provas e Exames 2024Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2024

Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenáriosPor se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a

IASAÚDE apela à realização adequada de exames médicosEm 2023, o Governo Regional da Madeira investiu mais de 46 milhões de euros na área dos exames realizados pelos utentes no Sistema Regional de Saúde (SRS), setor público e privado.

Exames Finais Nacionais 1.ª Fase 2023 - Ensino SecundárioA média dos resultados obtidos foi positiva em todas as disciplinas.

Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de

Provas de Aferição do Ensino Básico - 2022 - Resultados NacionaisProvas de Aferição do Ensino Básico 2022-Resultados Nacionais - Relatório IAVE

Ofício Circular N.º 048 de 25 de março de 2022lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2022.

Homenagem dos 50 anos da 1.ª participação madeirense em campeonatos nacionais Esta homenagem decorreu, no dia 25 de março, no Pavilhão do Funchal.

Exames: 7 erros a evitarComo estudar... Bem!

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