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Missão, Visão e ValoresO Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, prevê, na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 14.º, a Direção Regional da Cultura (DRC), como um Serviço Executivo com a finalidade de esta garantir a prossecução das políticas referidas no artigo 2.º daquele diploma e exercer funções de acompanhamento, avaliação e execução dessas políticas.

Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26

Seleção de parceiros para a execução das atividades do EUROPE DIRECT (2026-2030) no Luxemburgo – 2. Data limite: 22.1.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas

Regulamento de Execução relativo aos “AI Regulatory SandboxesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25

Estatísticas das empresas — novos requisitos em matéria de estimação retrospetiva da NACE e da CPA & adaptações técnicas (regulamento de execução)Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25

Avaliação 2021-2024 das seis agências de execução da UEPeríodo de consulta: 29.10.25 - 26.11.25

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução PPR 2024 - DROTe

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 - DRAM

Estatísticas Europeias – Especificações Técnicas para a Saúde Mental e o Bem-Estar (ato de execução)Período de consulta: 11.08.25 - 08.09.25

Ato de Execução relativo à disposição aplicável a partir de janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alterado Período de consulta: 28.07.25 - 25.08.25

Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Execução do Financiamento da UE com os Estados-Membros e as RegiõesPeríodo de consulta: 18.07.25 - 19.09.25

Regulamento Matérias-Primas Críticas – Ato de Execução da Comissão que estabelece um modelo de candidatura a projetos estratégicosPeríodo de consulta: 22.07.25 - 19.08.25

Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Execução de financiamento da UE com os Estados-Membros e as RegiõesPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25

Inventário Florestal Regional avança com 100% das parcelas já concluídas no Porto SantoJá estão concluídos 87% do 3.º Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira. A execução do IFRAM3 garante base científica para a atualização do PROFRAM e gestão eficiente dos recursos florestais.

Regulamento de Execução da Comissão relativo a mercadorias introduzidas na zona económica exclusiva dos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 02.07.25 - 30.07.25

Regulamento de Execução da UE sobre DesignPeríodo de consulta: 02.07.25 - 30.07.25

Regulamento eIDAS — procedimentos relativos à gestão dos riscos por parte dos prestadores não qualificados de serviços de confiança (ato de execução)Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25

Regulamento eIDAS — listas de confiança (alteração do ato de execução)Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25

Protetores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos — lista para avaliação no programa de trabalho de revisão (ato de execução)Período de consulta: 10.06.25 - 08.07.25

Protetores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos — lista para avaliação no programa de trabalho de revisão (ato de execução)Período de consulta:10.06.25 - 08.07.25

Verificação das remoções de carbono, da carbonicultura e do armazenamento de carbono em produtos (regras de execução)Período de consulta:03.06.25 - 01.07.25

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Execução das Medidas e Boas Práticas de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 - DRE

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução 2024 - DRABL

Desempenho das atividades de farmacovigilância para medicamentos de uso humano (atualização do Regulamento de Execução (UE) 520/2012). Período de consulta: 18.12.24 - 15.01.25 Consulta Pública

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução do PPR 2023 - DRT

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução do PPR 2023 - DRABM

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução do PPR 2023 - GSRTC

DRT - INSTITUCIONALA DRT tem por missão o estudo, a coordenação, a promoção, a execução e a fiscalização das atividades turísticas no âmbito da política governamental definida para o setor, tendo por objetivo o desenvolvimento sustentado e equilibrado da atividade turística na Região Autónoma da Madeira.

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de execução SRTC- 2021

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução - DRAM 2021

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