Entrar

Pesquisar

Menu

Entrar

Pesquisar

Estatísticas da UE sobre a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) — variáveis para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26

Estatísticas da UE sobre a utilização das TIC — formatos técnicos para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26

Exercícios em Escala Real. Data limite: 19.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Mercados de valores mobiliários da UE - regras processuais para o exercício dos poderes conferidos à ESMA no que respeita os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 06.02.25 - 06.03.25Consulta Pública

Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos

Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos DadosRegulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados

Aviso de Proteção de DadosAviso de Proteção de Dados relativo ao Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados

Governo Regional reabre Casino e permite regresso das atividades marítimo-turísticas e animação turísticaO Governo Regional decidiu hoje reabrir o Casino da Madeira, a partir do próximo dia 20 de maio. O Conselho de Governo autorizou ainda, a partir no dia 18, o exercício da atividade dos operadores marítimo-turísticos, e a organização e realização de atividades lúdicas de natureza recreativa, desportiva ou cultural, por empresas de animação turística ou por agências de viagens e turismo que se configurem como atividades de turismo cultural ou de turismo de ar livre, pedestres ou transportadas.

XIV Encontro Regional de Alunos de EMRC «Crescer em Sabedoria, Estatura e GraçaSensibilização a crianças e jovens para o impacto do uso excessivo dos ecrãs e reforço para a importância do exercício físico para a saúde.

Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.

Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM

Região testa resposta a cenários multivítimas com exercício de Necrotério ProvisórioMicaela Fonseca de Freitas sublinhou que a gestão de vítimas mortais em incidentes de grande dimensão vai muito além da logística operacional. "É um ato de humanidade. É a forma como, enquanto sociedade, honramos aqueles que perderam a vida e apoiamos os que ficam", afirmou.

Miguel Albuquerque anunciou programa-piloto para a população fazer exercício físico regularMiguel Albuquerque aconselhou hoje os madeirenses e os porto-santenses à prática do exercício físico regular, que «é ótimo para a prevenção de doenças, para a manutenção da boa forma física e para retardar o envelhecimento e a degeneração física».

Ofício Circular n.º 6/2026Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas

Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas AfinsDivulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), e do formulário para o exercício do direito de audiência prévia.

Escola é espaço privilegiado para a aquisição de hábitos saudáveis“Benefícios e Cuidados Associados à Prática do Exercício Físico” em debate no âmbito do Dia Mundial da Atividade Física e do Dia Mundial da Saúde.

Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho

Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.

Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho

Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo

Exercício de evacuação no STFPno âmbito Projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos

Circular nº 1/SRF/UT/2026Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025

Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.

Governo Regional reforça Bombeiros com EquipamentosNo total, foram entregues 620 conjuntos completos de EPI, num investimento de cerca de 700 mil euros cofinanciado pelo Fundo de Coesão Europeu. Cada conjunto inclui fato de proteção, botas, cogulas, luvas e capacetes, garantindo elevados padrões de segurança para os bombeiros madeirenses e porto-santenses no exercício da sua missão.

“A Terra Treme” no STFPExercício de sensibilização para o risco sísmico

Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos

Micaela Fonseca de Freitas participa na ‘AJEMed em Forma - Solidária 2025’A ação decorreu nos Jardins do Lido e teve como principal objetivo a prática do exercício físico como parte integrante de um estilo de vida saudável.

Projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza"Os Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares, em exercício nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, sob a tutela da Direção Regional de Educação, lançam o projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza", uma iniciativa que une o prazer da leitura à beleza e à inspiração do mundo natural.

Governo Regional “sempre investiu fortemente na freguesia de Santana”Paula Margarido agradeceu, esta segunda-feira, "o espírito de diálogo e de cooperação" sempre demonstrado pelo presidente da Junta de Freguesia de Santana, Ricardo Teixeira, durante o exercício das suas funções.

Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo

Pág. 1 de 10

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.