Entrar

Pesquisar

Menu

Entrar

Pesquisar

Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviçoDespacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro

Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço

Justificação de FaltasFormandos do CFPM

Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço

Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho

Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço

imp.12.25.justificacao_faltas_formando_r2justificação de faltas (doc. interno)

Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 62/2024Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 1443/2023Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 787/2023Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 200/2023Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 92/2023Dispensa de comparência ao serviço

Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2023Atividades Externas do Desporto Escolar/Faltas de Comparência

Resolução 1322/2022Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 665/2022Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 206/2022Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 74/2022Dispensa de comparência ao serviço

Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho

Resolução 1319/2021Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 693/2021Dispensa de comparência ao serviço

Justificação de Faltas PMAEfeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida

Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho

Resolução 182/2021Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 90/2021Dispensa de comparência ao serviço

DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas

Pág. 1 de 3

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.