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Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes - Fundo de Fomento CulturalA Ministra da Cultura, através do Fundo de Fomento Cultural, em articulação com a Direção-Geral das Artes (DGARTES), torna público ter determinado a abertura de uma linha de apoio de emergência ao setor das artes.

760 ME para a Madeira no quadro 2021-20271 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)

Formalidade europeia1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)

Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC) lançam ciclo de seminários no âmbito dos Fundos Estruturais

Governo lamenta falta de contacto da República15 de julho de 2020 - JM Madeira (Edição Impressa)

Madeira quer garantir verbas a fundo perdido15 de julho de 2020 - JM Madeira (Edição Impressa)

RUP devem aceder diretamente às verbas do Fundo de Recuperação15 de julho de 2020 - RTP Madeira

UE lança projeto-piloto de 50 milhões de euros para desenvolver competências e educação na EuropaFEI e CE lançam um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas competências e na educação

COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE

Madeira envia à Comissão Europeia posição do Governo sobre Política de CoesãoRUP propõem criação de alocação específica – FSE sobrecustos

Região defende maior coerência dos fundos europeus14 março 2018 - DN Madeira

Consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesãoParticipe!

Fundos comunitários devem continuar a ser principal instrumento de investimento da UE10 outubro - Diário de Notícias da Madeira

Sérgio Marques representa a Madeira no Comité das Regiões10 outubro 2017 - JM Madeira

Fundos comunitários devem continuar a ser principal instrumento de investimento da UEPropondo alterações em documentos sobre transportes e economia digital, Madeira defende em Bruxelas questões relacionadas com a Ultraperiferia

Bruno Pereira vai a Bruxelas debater fundos comunitários e novas estratégias23 de junho de 2017 - Diário de Notícias da Madeira

Bruno Pereira vai a Bruxelas debater fundos comunitários pós 2020 e nova estratégia a favor da ultraperiferia23 junho 2017 - JM Madeira

Encontros em Bruxelas debatem fundos comunitários pós 2020 e nova estratégia a favor da ultraperiferiaBruno Pereira representa a Madeira no 7º Fórum de Coesão e nas reuniões do Comité de Acompanhamento das RUP e do Grupo de Trabalho das Regiões Ultraperiféricas com a CE

Perto de 600 milhões na ‘corda bamba’31 março 2017 - Diário de Notícias da Madeira

DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local

Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho

Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho

Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.

Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.

Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M

AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP

DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo

IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025Programa Madeira 2030

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