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Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes - Fundo de Fomento CulturalA Ministra da Cultura, através do Fundo de Fomento Cultural, em articulação com a Direção-Geral das Artes (DGARTES), torna público ter determinado a abertura de uma linha de apoio de emergência ao setor das artes.

Balanço Social - Direção Regional da Cultura 2017Balanço Social 2017

760 ME para a Madeira no quadro 2021-20271 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)

Formalidade europeia1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)

Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC) lançam ciclo de seminários no âmbito dos Fundos Estruturais

Governo lamenta falta de contacto da República15 de julho de 2020 - JM Madeira (Edição Impressa)

Madeira quer garantir verbas a fundo perdido15 de julho de 2020 - JM Madeira (Edição Impressa)

RUP devem aceder diretamente às verbas do Fundo de Recuperação15 de julho de 2020 - RTP Madeira

UE lança projeto-piloto de 50 milhões de euros para desenvolver competências e educação na EuropaFEI e CE lançam um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas competências e na educação

COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE

Madeira defende em Bruxelas continuidade do Fundo Social Europeu no pós 2020Região deixa alerta: Política de Coesão deve ter em conta especificidades da ultraperiferia

Região defende maior coerência dos fundos europeus14 março 2018 - DN Madeira

Madeira envia à Comissão Europeia posição do Governo sobre Política de CoesãoRUP propõem criação de alocação específica – FSE sobrecustos

Consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesãoParticipe!

Fundos comunitários devem continuar a ser principal instrumento de investimento da UE10 outubro - Diário de Notícias da Madeira

Sérgio Marques representa a Madeira no Comité das Regiões10 outubro 2017 - JM Madeira

Fundos comunitários devem continuar a ser principal instrumento de investimento da UEPropondo alterações em documentos sobre transportes e economia digital, Madeira defende em Bruxelas questões relacionadas com a Ultraperiferia

Bruno Pereira vai a Bruxelas debater fundos comunitários e novas estratégias23 de junho de 2017 - Diário de Notícias da Madeira

Bruno Pereira vai a Bruxelas debater fundos comunitários pós 2020 e nova estratégia a favor da ultraperiferia23 junho 2017 - JM Madeira

Encontros em Bruxelas debatem fundos comunitários pós 2020 e nova estratégia a favor da ultraperiferiaBruno Pereira representa a Madeira no 7º Fórum de Coesão e nas reuniões do Comité de Acompanhamento das RUP e do Grupo de Trabalho das Regiões Ultraperiféricas com a CE

Perto de 600 milhões na ‘corda bamba’31 março 2017 - Diário de Notícias da Madeira

Indicadores de Convergência e DesenvolvimentoPIB por habitante das RUP. Taxas de emprego/desemprego. Índice de competitividade regional. Índice de Progresso Social das RUP

Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica

Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu.Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094

Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social

Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares

DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos

DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação

Abertura de procedimento de Mobilidade na Categoria para recrutamento de dois Técnicos Superiores- Direção de Serviços do Fundo Social EuropeuCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202601/00057

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