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Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Reforma dos fundos europeus de capital de risco e de capital de crescimentoPeríodo de consulta: 15.1.26 - 12.3.26

Riscos de mercado — requisitos de fundos próprios (ato delegado)Período de consulta: 18.11.25 - 16.12.25

Como aproveitar fundos para habitação social “Social Housing and Beyond” (Habitação social e mais além) - manual operacional sobre a utilização de fundos da UE para investimentos em habitação social e serviços associados

760 ME para a Madeira no quadro 2021-20271 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)

Formalidade europeia1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)

Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC) lançam ciclo de seminários no âmbito dos Fundos Estruturais

7,4 mil milhões de euros para acesso universal às vacinasConferência sobre a Resposta Mundial ao Coronavírus, que reuniu 60 chefes de Estado e de Governo, ONG e fundações, marca o início de uma maratona mundial para a angariação de fundos que terminará no final de maio

Regulamentos do PE e do Conselho publicados no JOUE em resposta ao surto de COVID-19Jornal Oficial da União Europeia publica a 23.04.20 três regulamentos em resposta ao surto de COVID-19, nas áreas: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, FEAMP

COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE

Madeira e Açores rejeitam cortes nas políticas europeias e mudanças no acesso aos fundos20 novembro 2019 - Açoriano Oriental

Comissão apresenta Madeira como caso de sucessoRegião com energia mais verde e segura graças aos fundos da UE

Madeira reitera necessidade de manutenção de fundos para o período pós 2020Governo Regional fez-se representar em Bruxelas, junto de Macron, Rajoy e Costa

Madeira envia à Comissão Europeia posição do Governo sobre Política de CoesãoRUP propõem criação de alocação específica – FSE sobrecustos

Região defende maior coerência dos fundos europeus14 março 2018 - DN Madeira

Consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesãoParticipe!

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Sérgio Marques representa a Madeira no Comité das Regiões10 outubro 2017 - JM Madeira

Fundos comunitários devem continuar a ser principal instrumento de investimento da UEPropondo alterações em documentos sobre transportes e economia digital, Madeira defende em Bruxelas questões relacionadas com a Ultraperiferia

Bruno Pereira vai a Bruxelas debater fundos comunitários e novas estratégias23 de junho de 2017 - Diário de Notícias da Madeira

Bruno Pereira vai a Bruxelas debater fundos comunitários pós 2020 e nova estratégia a favor da ultraperiferia23 junho 2017 - JM Madeira

Encontros em Bruxelas debatem fundos comunitários pós 2020 e nova estratégia a favor da ultraperiferiaBruno Pereira representa a Madeira no 7º Fórum de Coesão e nas reuniões do Comité de Acompanhamento das RUP e do Grupo de Trabalho das Regiões Ultraperiféricas com a CE

Perto de 600 milhões na ‘corda bamba’31 março 2017 - Diário de Notícias da Madeira

Boletim de Execução Orçamental 2/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.

Formação agrícola abre portas a fundos comunitáriosEscola Agrícola da Madeira reforça papel estratégico no desenvolvimento do setor primário regional.

Boletim de Execução Orçamental 1/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.

Instrução Técnica n.º 3/2026Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.

Circular n.º 03/ORÇ/2026Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)

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Boletim de Execução Orçamental 12/2025O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.

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