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Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Dia da Europa 2022: Conferência sobre o Futuro da Europa
Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reuniu pela última vez a 29 e 30 de abril de 2022
Conferência Futuro da Europa: primeiras Propostas preliminares discutidas em Plenário
Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reúne-se nos dias 25 e 26 de março de 2022 para discutir Propostas preliminares
Conferência Futuro da Europa - Sessão plenária 21-22.01.2022
Nos dias 21 e 22 de janeiro, o Plenário da Conferência fez o balanço das recomendações formuladas por dois painéis de cidadãos europeus e por painéis de cidadãos nacionais
Conferência sobre o Futuro da Europa
Plenário da Conferência realizou-se a 17 de dezembro de 2021
Encontro Europeu da Juventude (EYE 2021)
Encontro terá lugar a 8 e 9 de outubro de 2021
Conferência sobre o Futuro da Europa: 1º painel de debate entre cidadãos europeus
Primeiro dos 4 painéis teve lugar em Estrasburgo, de 17 a 19 de Setembro de 2021
Conferência sobre o Futuro da Europa
Primeira reunião plenária teve lugar em Estrasburgo, em 19 de junho de 2021
O Futuro da Europa – O que espera a nova geração?
Debate teve lugar a 27 de maio de 2021
Reunião Informal dos Ministros dos Assuntos Europeus - 17.05.2021
17 de maio de 2021 - 2021PORTUGAL.EU
Celebrar uma Europa que se uniu com a pandemia
9 de maio de 2021 - DN Madeira
Plataforma Digital da Conferência sobre o Futuro da Europa
Plataforma foi lançada a 19 de abril de 2021
Plataforma dos cidadãos - 19 de abril de 2021
Na Conferência sobre o Futuro da Europa será feito o lançamento da plataforma dos cidadãos
Declaração comum - Conferência sobre o Futuro da Europa
Diálogo com os cidadãos pela democracia - Construir uma Europa mais resiliente
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Daily News 17.03.2020
Redução do cofinanciamento “obrigaria a esforço financeiro incomportável”
19 novembro 2019 - DN Madeira
Madeira e Açores rejeitam cortes nas políticas europeias e mudanças no acesso aos fundos
20 novembro 2019 - Açoriano Oriental
MIGUEL ALBUQUERQUE APELOU AO EMPENHO DO PARLAMENTO EUROPEU NA DEFESA DAS RUP NO ÂMBITO DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2021-27
19 novembro 2019 - JM Madeira
Madeira envia à Comissão Europeia posição do Governo sobre Política de Coesão
RUP propõem criação de alocação específica – FSE sobrecustos
Região defende maior coerência dos fundos europeus
14 março 2018 - DN Madeira
Consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesão
Participe!
Participe no Futuro da Política de Coesão
A sua opinião é importante
Madeira defende em Bruxelas apoios para produção de energia renovável, igualdade na venda da eletricidade de origem fóssil e financiamento agrícola adequado para as RUP
124.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões – 12 e 13 de julho de 2017
Consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola Comum 2020
Divulgação dos primeiros resultados
Madeira defende em Bruxelas apoios para produção de energia renovável e financiamento agrícola adequado para as RUP
11 julho 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Albuquerque defende Política de Coesão da UE, alerta para problemas das RUP e exige co-financiamento ou apoios a fundo perdido
30 março 2017 - Funchal Notícias
Albuquerque lamenta "inadaptação" de instrumentos nos transportes
22 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Albuquerque preocupado com pressões na União Europeia para reduzir apoios às RUP
30 março 2017 – Diário de Notícias da Madeira
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