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Classificação da Igreja Matriz de São Jorge, Santana, como Imóvel de Interesse PúblicoA Igreja de São Jorge integra o núcleo de arquitetura religiosa barroca da Ilha da Madeira, apresentando alguns elementos de gosto rocaille. A sua construção data do século XVIII, ficando o templo concluído em 1761, como atesta inscrição na fachada, e foi benzido a 17 de setembro pelo bispo D. Gaspar Afonso da Costa Brandão.

Madeira distinguida nos “Prémios Cinco Estrelas Regiões 2026” O destino Madeira volta a ser distinguido, no âmbito da 9.ª edição dos “Prémios Cinco Estrelas Regiões 2026”, com cinco ícones regionais em diversas áreas, como recursos naturais, gastronomia, arte e cultura, património e outros ícones de referência regional. Esta distinção reforça, mais uma vez, o posicionamento da região como destino turístico de excelência.

Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26

Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26

Prémio Nacional do Turismo (PNT 2026) - Apresentação de Candidaturas O Banco BPI e o Expresso promovem a 8.ª edição do Prémio Nacional de Turismo (PNT 2026), galardão que tem como objetivo premiar as empresas portuguesas que se distingam como casos de sucesso, nas categorias de Turismo Autêntico, Gastronómico, Inclusivo, Comunitário e Azul.

“Altar dos Perfumes” inaugura ciclo expositivo dedicado ao legado de Domingas PittaExposição inaugurada pelo secretário regional Eduardo Jesus reúne cerca de 60 desenhos a carvão da artista madeirense e inicia itinerância por vários espaços culturais da Madeira.

Precursores de drogas – legislação da UE (regras revistas)Período de consulta: 6.2.26 - 6.4.26

Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas

Modelo genérico de dinâmica populacional baseado em princípios fisiológicos para pragas de plantas. Data limite: 22.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas

Emissões de gases com efeito de estufa — valor do parâmetro de referência relativo ao carbonato de sódio (atualização)Período de consulta: 18.12.25 - 15.1.26

Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postaisPeríodo de consulta: 11.12.25 - 5.3.26

Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta:3.12.25 - 31.12.25

Precursores de drogas — precursores de catinonas e de anfetamina acrescentados à lista da UEPeríodo de consulta: 24.10.25 - 21.11.25

Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postaisPeríodo de consulta: 6.10.25 - 14.11.25

Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25

Acelerando o transporte de cargas e a inovação digital em logística. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas

Segurança do aprovisionamento de gás – composição dos grupos de risco (Atualização)Período de consulta: 17.07.25 - 14.08.25

Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 28.07.25 - 25.08.25

Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25

Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25

Candidaturas ao Prémio Cinco Estrelas Regiões 2026Os Prémios Cinco Estrelas distinguem e valorizam o que de melhor existe nas diversas regiões portuguesas, de Norte a Sul e ilhas, em diferentes áreas, desde o património histórico e cultural, recursos naturais, gastronomia, artes e culturas, monumentos e património, outros ícones regionais, entre outros.

Gastronomia desempenha papel central na promoção turística da RegiãoEduardo Jesus visitou o SAL – Sabores do Atlântico. Evento promovido pela Direção Regional do Turismo decorre até ao próximo domingo

Tópico aberto sobre melhores alfândegas e segurança da cadeia de abastecimento. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

SAL é nova aposta do Turismo da MadeiraNovo festival gastronómico começa hoje na Praça do Povo. Evento nasce a partir do Saborea

Protocolos experimentais para a estimativa de parâmetros de inquéritos sobre pragasData limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Financiamento para projeto de programação destinado a reforçar as competências digitais de alunos jovens, em especial raparigas, no âmbito da EU Code WeekData limite: 13.07.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)

Gases fluorados – novo modelo de declaração de conformidadePeríodo de consulta: 19.05.25 - 16.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)

Sistemas sustentáveis de macroalgas para aplicações inovadoras e de valor acrescentado: cultivo e sistemas de produção otimizados. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

DRABL recebeu mais de 200 doações e depósitos nos últimos nove anosEduardo Jesus enalteceu doação do arquivo da Associação da Levada de Santa Luzia, uma das mais antigas da Região e do país

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