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Apresentação do Documentário "Festa da Nossa Senhora da Piedade"A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, apresenta, no dia 30 de agosto, pelas 20 horas, no Centro Cívico do Caniçal, o documentário etnográfico sobre a “Festa da Nossa Senhora da Piedade”. Este documentário realizou-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do projeto P4.10 – Digital Artes Madeira.
Espaço florestal vigiado 24 horasIFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
Estratégia para a justiça digital 2025-2030Período de consulta: 26.05.25 - 23.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Eficiência energética – requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração – revisãoPeríodo de consulta: 25.05.25 - 22.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Eficiência energética – regras da UE em matéria de etiquetagem energética para aparelhos de refrigeração – reexamePeríodo de consulta: 25.05.25 - 22.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Eficiência energética – etiquetagem energética para os aparelhos de refrigeração com função de venda direta – revisãoPeríodo de consulta: 25.05.25 - 22.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Simplificação da Implementação dos Planos Estratégicos da PACPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Proposta de Alteração do APR sobre STC + SWDPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Proposta de alteração ao Regulamento das Baterias (UE) 2023/1542 – Obrigações de diligência devidaPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Diretiva Omnibus – Redução de encargos e simplificação para a competitividade das pequenas e médias empresas de média capitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Regulamento Omnibus – Redução de Encargos e Simplificação para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Média CapitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Regulamento Omnibus – Alinhamento da legislação sobre produtos com a era digitalPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Diretiva Omnibus – Alinhamento com a Era DigitalPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Segurança dos veículos — revisão do pacote «Inspeção Técnica Automóvel» da UEPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estatísticas do imobiliário comercialPeríodo de consulta: 23.05.25 - 18.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estratégia para a União dos DadosPeríodo de consulta: 23.05.25 - 18.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE — países que se considera estarem a aplicar o CORSIA em 2025Período de consulta: 22.05.25 - 19.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Plano de ação para a economia social – avaliação intercalarPeríodo de consulta: 22.05.25 - 16.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Avaliação de impacto sobre a conservação de dados por prestadores de serviços para processos penaisPeríodo de consulta: 21.05.25 - 18.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Acesso aos dados para a mudança de fornecedor de eletricidade — requisitosPeríodo de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Avaliação da Agência da União Europeia para o AsiloPeríodo de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Gases fluorados – novo modelo de declaração de conformidadePeríodo de consulta: 19.05.25 - 16.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estratégia para a igualdade de género 2026-2030Período de consulta: 19.05.25 - 11.08.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Segunda Convocatória Aberta do Up2Circ. Data limite: 30.04.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite Aberto para Financiamento em Cascata da Aliança NEBA. Data limite: 05.05.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
PIANOFORTE Convite Aberto 2025. Data limite: 30.04.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Convocatória de Subvenções RDA TIGER Cascade para Adoção de Recomendações. Data limite: 27.04.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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