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Fortaleza de São João Baptista do PicoA denominação de Fortaleza de São João Baptista do Pico ficou a dever-se à proximidade da Ribeira de São João e ao facto de ter sido edificada no Pico dos Frias, como é referenciado nos finais do século XVI. A construção da fortaleza só se verificou nas primeiras décadas do século XVII, sob a égide da dinastia Filipina (1580-1640).

Fortaleza de São TiagoA construção da fortaleza de São Tiago deve ter-se iniciado por volta de 1614, conforme ainda hoje pode ver-se na inscrição do portão primitivo. O início da construção deve ser atribuído ao mestre-de-obras Reais, Jerónimo Jorge.

Financiamento de apoio à formação de intérpretes de conferência. Data limite: 7.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Assistência Técnica – Programa Antifraude da UE . Data limite: 7.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Formação, Conferências, Intercâmbios de Pessoal e Estudos (EUAF-2026-TRAI). Data limite: 7.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Esquema de Apoio à Inovação GreenMantis. Data limite: 20.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Infraestruturas de Investigação 2026. Data limite: 16.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Apoio à competitividade sustentável das PME do Turismo. Data limite: 20.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Indirectly Managed Action by the ECCC (2026) (HORIZON-CL3-2026-02-CS-ECCC). Data limite: 15.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

HORIZON-EIC-2026-BAS-02-SCLATEUP. Data limite: 3.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

INSPIRES-2026 – Segundo Convite: Apoio Financeiro a PME. Data limite: 11.5.26, às 23:59h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Convite à apresentação de propostas AUTOASSESS #2 para Inovadores Tecnológicos. Data limite: 5.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Convite à apresentação de propostas Open Horizons #3. Data limite: 19.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

GATE5.0 para PME dos setores Agroalimentar e Tecnológico – Apoio Financeiro a Terceiros (FSTP). Data limite: 30.4.26, às 23:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.

Atualização das condições Euro 7 para o ensaio de conformidade com os limites de emissão de partículas dos travõesPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26

Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e EnergiaEduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.

HORIZON-CL6-2026-01-two-stage. Datas limite: 16.4.26 e 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convites à apresentação de propostas

Ações de investigação implementadas através de subvenções baseadas em custos reais (EDF-2026-RA). Data limite: 29.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convites à apresentação de propostas

Chamada para desenvolvimento de tecnologias de hidrogénio limpo - HORIZON-JU-CLEANH2-2026. Data limite: 16.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convites à apresentação de propostas

Cluster 1 – Saúde (fase única – 2026) (HORIZON-HLTH-2026-01). Data limite: 16.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Apoio à implementação da Missão Cancro (HORIZON-MISS-2026-02). Data limite: 15.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convites à apresentação de propostas

Demonstração de soluções para proteger e preservar o património cultural dos impactos das alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Padronização e apoio a serviços climáticos para a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Ultrapassar a lacuna entre a gestão de risco de desastres e a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Resistência antimicrobiana e biossíntese de antibióticos nos solos: desenvolvimento de conhecimento-chave e estratégias de mitigação através de uma abordagem One-Health. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

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