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Comemorações do Dia Mundial do LivroMostra bibliográfica “Primórdios da Biblioteca Pública e Primeiras Coleções”

Fortaleza de São João Baptista do PicoA denominação de Fortaleza de São João Baptista do Pico ficou a dever-se à proximidade da Ribeira de São João e ao facto de ter sido edificada no Pico dos Frias, como é referenciado nos finais do século XVI. A construção da fortaleza só se verificou nas primeiras décadas do século XVII, sob a égide da dinastia Filipina (1580-1640).

Governo investe mais de 322 mil euros na beneficiação das instalações de apoio ao pastoreio ordenado no Chão das FeiteirasIntervenção no Perímetro Florestal das Serras do Poiso reforça condições para rebanhos e pastores e consolida aposta estratégica no ordenamento silvopastoril.

Estratégia para as comunidades costeiras da UEPeríodo de consulta: 23.2.26 - 23.3.26

Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26

BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.

Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26

Compreender e superar as barreiras à expansão das inovações que apoiam as missões da UE. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas

Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26

Carteiras europeias de identidade digital — processo de integração de utentesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25

Apoio ao Desenvolvimento e Certificação das Carteiras de Identidade Digital da UE. Data limite: 9.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

IFCN recupera Ovil do Chão das Feiteiras para apoio ao pastoreio ordenadoInvestimento de 323 mil euros moderniza infraestruturas e garante melhores condições para o pastoreio sustentável nas serras da Madeira.

Madeira junta-se ao movimento global do Dia Internacional da Limpeza CosteiraGoverno Regional reforça compromisso com os oceanos e desafia cidadãos e instituições a participarem em ação no Paul do Mar e sublinha que “os mares não têm fronteiras e exigem soluções globais”.

Eduardo Jesus acompanha fiscalização ao campismo e elogia cumprimento das regras nas serras da MadeiraSecretário Regional destacou o trabalho das equipas do Corpo de Polícia Florestal e do IFCN, numa ação onde todos os campistas encontrados estavam devidamente licenciados e em locais autorizados.

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira – Atualização das Regras da UEPeríodo de consulta: 21.08.25 - 27.11.25

Subvenções Estrangeiras – Relatório de RevisãoPeríodo de consulta: 12.08.25 - 18.11.25

Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresasPeríodo de consulta: 24.07.25 - 21.08.25

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira – Atualização das regras da UEPeríodo de consulta: 31.07.25 - 11.09.25

Trabalho em rede reforça compromisso com a natureza da MadeiraSecretário Regional destaca que empresa TRIVALOR “ilumina o caminho” para outras entidades, reforçando o papel das parcerias público-privadas na proteção do património natural da Madeira.

Tópico aberto sobre passagem segura e facilitada de fronteiras externas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

Tópico aberto sobre vigilância eficiente das fronteiras e segurança marítima. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

BMW ISETTA 300 - GD-62-82 (1957)A viatura BMW ISETTA 300, GD-62-82, de 1957, é propriedade de Rui Ferreira desde 1993. Ao longo do tempo, foram efetuadas manutenções ligeiras.

Investigar e enfrentar as barreiras de carreira enfrentadas por investigadores sub-representados e marginalizadosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Redução do tempo de trabalho: barreiras, desafios, benefícios e implicações políticasData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Madeira Flower Collection volta a encher a Quinta Magnólia de talento e criatividade regionalO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, marcou presença no arranque do evento e destacou a importância desta mostra criativa, afirmando que “este é um evento muito interessante porque deu a oportunidade a 19 criadores de expandir a sua atividade e, sob o pretexto desta grande festa de maio, de apresentar trabalhos que podem ser verdadeiras molas impulsionadoras em termos profissionais.”

Orientações relativas às subvenções estrangeiras. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25Consulta Pública

Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da educação, formação e solidariedade transfronteiras, dos jovens, dos meios de comunicação social, da cultura e dos setores criativoConsulta Pública

Carteiras europeias de identidade digital – lista de carteiras certificadas. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública

Carteiras europeias de identidade digital – registo das partes utilizadoras. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública

Carteiras europeias de identidade digital — violações da segurança. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública

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